14 I SÉRIE — NÚMERO 89

perguntou se ele sentia a pressão dos lobbies armamentis- A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presiden-tas em relação ao projecto de programação militar, respon- te, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Primei-deu: «E de que maneira!». Esta anuência do Sr. Ministro ro-Ministro, uma das imagens integrantes da campanha de da Defesa coloca ao Parlamento a obrigação de pedir ao divulgação do euro define muito bem, na perspectiva de Sr. Primeiro-Ministro que preste três esclarecimentos. Os Verdes, o modelo de construção europeia. A imagem

O primeiro é para fazer o favor de, perante a Assem- procura divulgar a ideia de que todos unidos seremos mais bleia, identificar os lobbies que, «e de que maneira!», fortes, sendo representada através de uma mesa de matra-fazem pressão sobre o Governo. Por outro lado, gostaria quilhos. que fizesse o favor de, perante o Parlamento, dizer que tipo Creio, Sr. Primeiro-Ministro que esta imagem caracte-de pressões têm sido essas que o Sr. Ministro da Defesa riza muito bem este modelo de construção europeia: dois reconhece existirem. E, finalmente, gostaria de saber que ou quatro jogadores no máximo a manipularem os restan-resposta é que o Governo lhes tem dado, porque, como tes bonequinhos dos matraquilhos que, sem acção, sem compreenderá, esta preocupação do Sr. Ministro é compar- decisão, têm de agir de acordo com os jogadores que ma-tilhada pela opinião pública. nipulam o jogo.

Repito, Sr. Primeiro-Ministro: esta é, de facto, a ima-O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o gem desta construção europeia. Trata-se de uma realidade

Sr. Primeiro-Ministro. que foi evidentemente reforçada com a Cimeira de Nice, isto é, uma Europa dos grandes, onde, para o bem e para o O Sr. Primeiro-Ministro: —Sr. Presidente, Sr. Depu- mal, as decisões políticas são determinadas pelos grandes e

tado Fernando Rosas, em primeiro lugar gostaria de dizer onde as velocidades são definidas evidentemente pelos que Nice não alterou significativamente o funcionamento grandes, não se adaptando, muitas das vezes, às realidades da União. Nice, felizmente que o conseguimos, impediu a nacionais de cada país. mudança qualitativa na relação de forças da União no Sr. Primeiro-Ministro, este caminho federalista e esta sentido de institucionalizar uma política de comando por concepção centralizadora da Europa são, na perspectiva de um directório, aliás inviável, na medida em que, como o Os Verdes, totalmente contraditórios com uma ideia de Sr. Deputado sabe, as grandes potências europeias têm desenvolvimento sustentável, porque este implica, inevita-sempre uma enorme dificuldade em estar de acordo umas velmente, uma economia diversificada, implica uma eco-com as outras. nomia adaptada aos recursos endógenos de cada realidade

Portanto, Nice, do meu ponto de vista, não introduziu e às necessidades locais, regionais e nacionais de cada qualquer alteração radical no funcionamento da União, e o Estado, implica, portanto, atender às especificidades de nosso papel foi sobretudo de equilíbrio entre as instituições cada país. Ora, essa não é a lógica desta construção euro-e dentro das instituições. peia, a qual só acontece neste ou naquele sector quando os

Mas não posso estar mais de acordo consigo quando grandes o determinam. diz que qualquer debate institucional depende das causas. Há uns tempos, Sr. Primeiro-Ministro, alguns partidos Por isso eu disse que antes de se discutir as instituições há políticos, que asseguravam aos portugueses que o federa-que discutir as políticas e os valores. lismo não seria de todo uma realidade, hoje, discutem

Não estamos de acordo é quanto à questão da defesa, entusiasticamente modelos de federalismo. E essa foi, de por uma razão muito simples: a minha ideia clara é a de facto, a atitude do Partido Socialista perante os portugue-que, nos próximos anos, a credibilidade da Europa enquan- ses. Já se discutem, inclusivamente, uniformizações de to projecto político vai decorrer, em grande medida, do sistemas eleitorais, admitindo a generalização dos partidos êxito de uma política comum de segurança e defesa. E a supranacionais e, portanto, o debate já vai longe. grande questão desequilibradora do mundo moderno e a O Sr. Primeiro-Ministro, no final da sua intervenção, grande questão que faz com que o mundo moderno tenha a referiu a questão da segurança nuclear. Na nossa perspec-lógica de globalização que tem prende-se, como o Sr. tiva, é degradante perceber a nova corrida ao armamento Deputado sabe, com a existência de uma única potência por parte dos Estados Unidos da América e a apresentação hegemónica, e o factor decisivo dessa hegemonia é preci- de um plano energético que aposta fortemente no nuclear; samente um factor militar. é degradante ver a Rússia a aprovar, numa situação de

Por isso, eu que sou um atlantista, eu que defendo a desespero, a possibilidade de se transformar num grande NATO, quero uma NATO com dois pilares e não com um cemitério de resíduos nucleares. Mas, Sr. Primeiro-único pilar. E uma NATO com dois pilares implica um Ministro, a Europa está longe de ser um modelo naquilo pilar europeu forte. que respeita ao nuclear. Exemplo disso foi o recomeço de

Em matéria de lobbies, a única pergunta essencial que intercâmbio de resíduos nucleares, com fortes movimentos fez é a de saber como reage o Governo. É muito simples: de contestação, entre a França e a Alemanha. E gostaria até com total indiferença. Quanto ao resto, há contenciosos de perceber no que é que a Europa tem contribuído para administrativos que podem ser consultados. que Portugal esteja mais informado, daí resultando eviden-

temente mais segurança, relativamente aos programas Aplausos do PS. nucleares espanhóis e às suas centrais nucleares. O Sr. Presidente: —Tem a palavra, para fazer a sua O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o

pergunta, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. Sr. Primeiro-Ministro.