16 I SÉRIE — NÚMERO 89

tros países europeus. Quero que Portugal faça essa compa- ração. O Sr. José Saraiva (PS): — Em alguma imprensa es-

No que diz respeito por exemplo à competitividade, o panhola! Fórum Europeu da Competitividade referiu que, entre 49 países, Portugal, que estava no ano passado em 29.º lugar, O Orador: —Sr. Deputado Durão Barroso, Portugal passou para 34.º. É o último no sistema de ensino; é o pior tem manifestado sempre solidariedade em relação às posi-na iliteracia económica; estamos em 49.º lugar em gestão ções espanholas em matéria de coesão, mas temos uma das finanças públicas; estamos em 40.º na transparência estratégia negocial própria. das decisões políticas. Nas decisões políticas, também, porque o que há em Portugal não é apenas um problema de O Sr. Durão Barroso (PSD): — Qual? A de se escon-economia, mas um problema de qualidade da democracia. derem?! O último eurobarómetro, que compara todos os países europeus quanto à satisfação com a democracia, indica que O Orador: —E devo dizer-lhe, com toda a clareza, apenas 45% estão satisfeitos; em Espanha, 73%; na Irlan- que a Agenda 2000 revelou que a nossa estratégia negocial da, 74%. Há, portanto, em Portugal, um problema de qua- é a melhor. lidade da democracia.

V. Ex.ª ontem veio à Assembleia apresentar como O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Presunção e grande medida regionalizadora ou descentralizadora a água benta…! concessão de mais poder aos governadores civis. Sr. Pri- meiro-Ministro, aos governadores civis?! Essa é que é a O Orador: —E não digo mais nada, porque não quero, sua descentralização?! Esse é que é o seu modelo de uma nesta matéria, exercer qualquer quebra de solidariedade. Administração Pública moderna e avançada?! Esse é que é Agora, o que não percebo é que o Sr. Deputado grite o seu ímpeto para a descentralização?! que é necessário firmeza, alternativa, dureza, em questões

essenciais para o interesse nacional, e quando nós apresen-Vozes do PSD: —Muito bem! tamos uma reforma da PAC, que é firme, que é dura, que é a alternativa para o interesse nacional, diz que não é viável O Orador: —Nós temos uma Administração Pública e que não vale a pena apresentá-la.

do Terceiro Mundo. Aplausos do PS. Aplausos do PSD. Protestos do PSD. E aquilo que os portugueses querem, quando estão pela

Europa – e eu estou pela Europa! —, é ver Portugal, ao Ó Sr. Deputado, entenda-se! Quer posições claras, fir-nível da Administração Pública, da economia e da cultura mes e duras ou quer posições moles, tíbias e na sequência política, nas primeiras posições da Europa, Sr. Primeiro- daquilo que desejam os outros países europeus? Ministro! Quanto ao resto, quero dizer-lhe o seguinte: uma das

grandes vantagens do processo de Lisboa foi a de permitir Aplausos do PSD. comparações. E, curiosamente, permitiu-nos descobrir que, em vários dos aspectos em que o benchmarking está a O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o funcionar no processo de Lisboa, temos uma posição me-

Sr. Primeiro-Ministro. lhor do que em termos de PIB ou de produtividade em relação à matéria europeia. Porquê? Fruto de políticas que O Sr. Primeiro-Ministro: —Sr. Presidente, de facto, o foram seguidas no sentido de vencer o nosso atraso estru-

Sr. Deputado Durão Barroso é incorrigível, mas diz coisas tural e que, a curto prazo, vão ter os seus efeitos. espantosas. Diz que estamos a divergir e que, se conti- No que diz respeito à Administração Pública, Sr. Depu-nuarmos assim, só daqui a 50 anos é que atingimos a tado, se temos uma Administração Pública do Terceiro média europeia. Bem! Se estamos a divergir,… Mundo isso não é, com certeza, um problema deste Gover-

no. Protestos do PSD. Protestos do PSD.

… nunca mais atingimos a média europeia, porque «diver- gir» significa afastarmo-nos da média europeia. O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — É de D. Afon-

so Henriques! O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Atingimos,

porque os senhores saem do Governo. O Orador: —Se temos uma Administração Pública do Terceiro Mundo, trata-se de um problema em que os se-O Orador: —Portanto, quando se fazem afirmações, nhores têm muito mais responsabilidades do que nós.

elas têm de ter um mínimo de fundamento. Depois, o Sr. Deputado baseia a sua análise das posi- Aplausos do PS.

ções do Governo português na imprensa espanhola, o que, devo dizer, considero espantoso. Mas não considero que tenhamos uma Administração