20 I SÉRIE — NÚMERO 89

O Orador: —Termino, Sr. Presidente, com a ideia de O Sr. Manuel dos Santos (PS): — Mas existe a figura que, se temos pressa, devemos ir devagar, pois queremos do esclarecimento, Sr. Presidente, e eu quero prestar um dar condições para que os países possam preparar-se devi- esclarecimento a V. Ex.ª. damente, não apenas para aderirem aos 15 mas, sobretudo, para aderirem aos 12, visto que já há uma outra Europa, O Sr. Presidente: —Faça favor, Sr. Deputado. que hoje envolve 12 países, aos quais os candidatos tam- bém têm o direito a aceder. O Sr. Manuel dos Santos (PS): — Sr. Presidente, re-

almente não conheço — e confesso a minha fragilidade — Aplausos do PS. a caracterologia perfeita dos lobbies. De forma que, se era lobby, interpretei como uma prestação de declarações à O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço comunicação social.

a palavra para interpelar a Mesa. O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É um lobby socialis-O Sr. Presidente: —Peço-lhe que diga qual é a maté- ta, pois estava ao lado do Dr. Pina Moura!

ria da ordem de trabalhos sobre a qual pretende interpelar, Sr. Deputado. O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): — Os socialistas

não conseguem ter ninguém ao lado do Pina Moura. O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): — Sr. Presidente, uma

vez que foi invocada a ausência do presidente meu partido, Risos. pretendo dar uma informação, pelo respeito que, tanto V. Ex.ª como o Sr. Primeiro-Ministro, nos merecem. O Sr. Presidente: —Hoje estamos sob a influência da

quezília. Também faz parte do diálogo parlamentar! O Sr. Presidente: —Nesse caso, tem a palavra não Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

para uma interpelação mas para prestar um esclarecimento. O Sr. Primeiro-Ministro: —O Sr. Deputado Manuel O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): — Se V. Ex.ª assim o dos Santos referiu dois aspectos que me permitem fazer

entender… um comentário muito importante. Uma das razões porque tivemos o êxito que tivemos na O Sr. Presidente: —Tem de ser, Sr. Deputado. Agenda 2000, foi porque não tivemos «entradas de leão e saídas de sendeiro», mas dissemos sempre, com muita O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): — Com certeza, Sr. clareza, que separávamos os dois processos: o processo

Presidente. político do alargamento, que era um direito inalienável dos Começo por agradecer ao Sr. Deputado Manuel dos povos a entrar na União Europeia; e o processo da coesão,

Santos o desvelo com que segue os passos do Dr. Paulo que era um processo que deveria decorrer de uma negocia-Portas. ção interna, na qual teríamos, naturalmente, a maior firme-

za quanto à defesa das nossas posições. Este processo Risos do CDS-PP. negocial teve o maior êxito, como hoje todos reconhecem. E entendo que devemos tirar lições dos êxitos que tivemos Sabia que tinha por ele uma grande estima, mas não no passado, para efeito de condução de processos no futu-

sabia que chegava a este ponto! ro, até para que possamos sempre manter, com coerência, a defesa dos interesses nacionais. Risos. O que está agora em causa, em matéria de coesão, é efectivamente o esforço que a Europa tem de fazer, no seu Mas desta vez enganou-se, Sr. Deputado! O Sr. Dr. conjunto, no sentido de redefinir os critérios de coesão.

Paulo Portas não está a dar uma conferência de imprensa Não faz mais sentido que eles sejam critérios estatísticos mas, sim, a fazer lobby com dois ou três amigos desta em torno do valor do PIB; faz sentido que eles tenham a Assembleia! ver com todo um conjunto de indicadores, nomeadamente

os indicadores de competitividade. E, neste sentido, a Risos. Cimeira de Lisboa abriu um conjunto de portas fundamen- tais, pois é completamente diferente um país, mesmo que Acho que isto não se confunde com uma conferência seja idêntico a um outro em termos de PIB, ter, por exem-

de imprensa. De qualquer maneira, agradeço mais uma vez plo, ao nível do grau de educação da população activa, o a V. Ex.ª a sua informação. triplo das pessoas com o ensino secundário. São duas situ-

ações completamente diversas. E é isto, é aproveitando O Sr. Manuel dos Santos (PS): — Peço a palavra, Sr. tudo aquilo que hoje está aberto, depois do forum da coe-

Presidente. são, para uma reflexão sobre um novo conceito de coesão, que poderemos defender convenientemente os nossos O Sr. Presidente: —Sr. Deputado Manuel dos Santos, papéis, até porque não há os 15 Estados-membros e os

não existe a figura do contra-esclarecimento… Para que outros! Haverá, isso sim, três escalões de países, e, no efeito pede a palavra, Sr. Deputado? escalão intermédio, estarão alguns dos actuais países da

coesão e alguns dos países candidatos. Importa, por isso,