9 DE JUNHO DE 2001 33

nia. curso pré-ministerial! É verdade! Eu vi! Aliás, falei com a Sr.ª Presidente da O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Srs. Deputa-

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e sei que a dos, terminadas as perguntas ao Governo, dou por termi-câmara foi impedida pelo IPAAR de alcatroar uma deter- nados os trabalhos de hoje. minada estrada para facilitar a via… De resto, o Sr. Depu- A próxima reunião realizar-se-á segunda-feira, dia 11, tado Emanuel Martins trouxe-nos as fotos — e tenho muita às 15 horas, tendo como ordem do dia o debate dos projec-pena que não possam constar da Acta, mas ela ainda não é tos de lei n.os 366/VIII (PCP) e 443/VIII (PSD) e a discus-multimédia nem fotográfica — dos locais, que mostram o são conjunta dos projectos de lei n.os 382/VIII (PS) e estado em que estão. 270/VIII (PSD).

Srs. Deputados, está encerrada a sessão. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou seja, nem

sequer devia ter sido classificada! É isto que quer dizer? Eram 13 horas e 15 minutos. O Orador: —A Sr.ª Deputada sabe que classificação Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

não equivale a obrigação de reconstrução pelo Estado! Sobretudo quando se trata de propriedade privada, e pro- Partido Socialista (PS): priedade privada em gestão difícil! Há interesses das partes privadas — sem dúvida nenhuma! E essas partes privadas, Alberto Bernardes Costa

legitimamente, movem-se no sentido de defender os seus Américo Jaime Afonso Pereira

interesses, no sentido de alterar o traçado, movem-se no António Alves Martinho

sentido de valorizar a sua propriedade privada! E o que António de Almeida Santos

temos aqui em causa é a necessidade de compatibilizar Carla Maria Nunes Tavares Gaspar

esses esforços privados em busca, naturalmente, da defesa Carlos Manuel Luís

da propriedade, com o interesse colectivo que temos, segu- Fernando Manuel dos Santos Gomes

ramente, em que a A10, promessa velha, seja honrada — e João Cardona Gomes Cravinho

sê-lo-á por nós. João Pedro da Silva Correia

Diz a Sr.ª Deputada que isso é o betão a 100 km/h. Sr.ª José Alberto Rebelo dos Reis Lamego

Deputada, não é a 100 km/h! Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves

Manuel Francisco dos Santos Valente

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — Não! É de- Manuel Maria Diogo

vagarinho! Maria Amélia do Carmo Mota Santos

Maria Luísa Silva Vasconcelos

O Orador: —Sr.ª Deputada, acabei de dizer — e V. Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra

Ex.ª não teve a gentileza de reconhecer que essa informa- Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura

ção objectiva tinha sido dada por mim, pelo facto de saber Ofélia Maria Lapo Guerreiro

ler — que o relatório complementar ao estudo de impacte Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte

ambiental foi remetido ao Instituto de Estradas de Portu- Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca

gal, que o remeteu para o Ministério do Ambiente e do Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

Ordenamento do Território (MAOT), onde está a ser apre- Rui Manuel Leal Marqueiro

ciado. V. Ex.ª vai ter a gentileza de dirigir um requerimen- Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

to ao MAOT — também não me pediria que eu lhe trou- Victor Brito de Moura

xesse agora, aqui, o MAOT para lhe responder ao vivo e

em tempo real! — para saber do destino deste estudo de Partido Social Democrata (PSD):

impacte ou do relatório complementar. António Edmundo Barbosa Montalvão Machado Eu concluiria, portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputa- Armindo Telmo Antunes Ferreira

dos, dizendo que, se alguma coisa V. Ex.ª trouxe de útil ao Domingos Duarte Lima esclarecimento desta questão, ela está agora vazada na Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho Acta. Primeiro, não há atraso; segundo, não há betão a 100 Henrique José Monteiro Chaves km/h, colidindo com o que quer que seja de olhos cegos, João Bosco Soares Mota Amaral há, isso sim, um esforço de compatibilização em que o Joaquim Martins Ferreira do Amaral IPAAR está envolvido e em que o Ministério do Equipa- Joaquim Monteiro da Mota e Silva mento Social cumpre a sua função, não havendo, portanto, Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa razões para dizer que não há articulação. Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto

Há um esforço, Srs. Deputados, e estamos disponíveis José de Almeida Cesário para continuar a prestar sobre esta matéria todos os escla- José Frederico de Lemos Salter Cid recimentos regimentais — espero que sem acidentes, sem José Luís Fazenda Arnaut Duarte filas de trânsito e outros pormenores coincidentais. José Manuel Durão Barroso

Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho Aplausos do PS. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes Manuel Castro de Almeida O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Isso foi um dis- Maria do Céu Baptista Ramos