0141 | I Série - Número 05 | 27 de Setembro de 2001

esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, em primeiro lugar, quero sublinhar que verifico ser seu pensamento estarmos no centro do debate que estamos aqui a realizar.
Quando V. Ex.ª diz que somos criticados à esquerda e à direita, o que o Sr. Deputado quer dizer é que há um conjunto de Deputados que entendem que devia ser intensificada a evolução da reforma fiscal e há outros, como o Sr. Deputado, que entendem que ela não deveria avançar. E mais: hoje, vi-o até, aqui, aderir às teses do CDS-PP no sentido de que, porventura, a melhor solução seria a «contra-reforma fiscal», que era ficar como estávamos. Mas também quanto a essa posição estamos no centro, no que se refere ao processo evolutivo que devemos seguir, entre os que consideram que devemos ir muito rápido e aqueles, como o Sr. Deputado Hugo Velosa, que entendem que estamos a ir rápido demais. Aliás, isso já foi feito aquando da reforma fiscal, em que fomos acusados, exactamente pelo PSD, por irmos muito rápido, mas, depois, estranhamente, também nos acusaram de não irmos tão rápido nos outros tipos de reforma.
Como o Sr. Deputado citou por várias vezes o relatório da OCDE, que porventura não terá lido com suficiente atenção, porque grande parte dos aspectos que são referidos nesse relatório até são no sentido da defesa do caminho que levou a recente reforma fiscal, e no que respeita à carga fiscal isso é expresso, devo dizer que o próprio relatório da OCDE, que aqui tenho, diz que a carga fiscal global, em Portugal, não é elevada, contrariamente ao que o Sr. Deputado aí afirmou.
Também gostaria de o confrontar com uma questão que o Sr. Deputado veio trazer aqui e que estranhei, ou seja, que a receita fiscal só tem que ver com problemas internos. Mas o Sr. Deputado não sabe o que é que se passou nos Estados Unidos da América, recentemente? Não sabe as implicações que isso teve em todas as economias? Não sabe que todos os países, neste momento, estão a sofrer quebras de receita ao nível da cobrança fiscal?! Conhece algum país em que, após essa data, tenha aumentado a receita fiscal?
Mas se o quero contradizer é exactamente no caso do IVA, pois, se bem conhece os dados, que já são públicos, verificará que tivemos um mês de Agosto excepcional em termos de cobrança de IVA, acima do previsto -