0074 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

Quanto aos aspectos positivos, queremos destacar, em primeiro lugar, a implementação de um novo modelo de concurso para a colocação de professores que se traduziu num avanço inquestionável: a esmagadora maioria dos professores conheceu a sua colocação antes do início do ano lectivo. Não obstante o bloqueio do sistema informático, resolvido no próprio dia 3 de Setembro, todos os professores puderam conhecer os resultados no dia anunciado.
Em segundo lugar, como ficou amplamente demonstrado, não houve irregularidades nos concursos e colocações; as pouco mais de 300 reclamações apresentadas ou não tinham fundamento ou estão a ser devidamente atendidas, à semelhança de todos os concursos realizados em anos anteriores.
Em terceiro lugar, acabámos com a indecorosa fase dos miniconcursos e limitámos o sistema de destacamentos. Acabámos com a suspeição dos "horários guardados para os amigos" e aumentámos a transparência e a justiça que devem orientar um concurso público.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Houve, como muitos puderam comprovar, uma tentativa despudorada de descredibilizar os concursos e de inviabilizar a normal abertura e funcionamento do ano lectivo. Não conseguiram, nem vão conseguir no futuro, os seus intentos. O início do ano lectivo vai deixar de ser notícia e palco para aqueles que, não tendo a razão dos argumentos, ocupam as escolas, fecham-nas a cadeado, entaipam as entradas, em claro desrespeito pela legalidade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sonho com a escola enquanto espaço de liberdade e de responsabilidade,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Isso sonhamos todos nós!

O Orador: - … onde não cabem cadeados, correntes, taipais ou ocupações selvagens. O futuro nos ouvirá!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Benavente.

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, começo por saudar a equipa governativa e por dizer que o desemprego de jovens qualificados responsabiliza a educação naquilo que é a necessária construção da qualidade que deveria trazer mais professores à escola, mas responsabiliza também outros Ministérios, porque, no país que somos, não é admissível que jovens qualificados se encontrem sem ocupação social útil.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - E a articulação das políticas sociais é uma responsabilidade do Governo.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Feito este primeiro comentário, quero dizer-lhe, Sr. Ministro, que, para além da simpatia que lhe é reconhecida, uns esperariam mais competência, outros nem tanto, mas, pelo menos, esperávamos respeito pela palavra dada e reconhecimento pelo trabalho educativo de qualidade já existente. Mas nem isto aconteceu!
A este propósito, quero colocar-lhe algumas questões sobre a Escola da Ponte. É um caso, mas é um caso com um valor imenso,…

Vozes do PSD: - Claro!

A Oradora: - … porque: primeiro, no País da falta de civismo de que todos nos queixamos amargamente, esta escola cultiva a cidadania e educa para a cidadania; segundo, para além desta dimensão inovadora, assegura as aprendizagens de modo eficiente, e isto está patente nos bons resultados em português e matemática que esta escola sempre apresentou nas provas aferidas do 1.º ciclo; terceiro - e isto parece-me muito importante -, mostra que podemos ter no ensino público o melhor, que, muitas vezes, apenas reconhecemos ao privado, ou seja, identidade, qualidade, consistência, inteligência e bons resultados educativos e escolares.
Não é verdade que as escolas públicas estejam condenadas à mediocridade ou à mediania, e a Escola da Ponte mostrou que pode ser uma escola com alma e com eficácia.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!