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0259 | I Série - Número 005 | 26 de Setembro de 2003

 

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos, dou por encerrado o debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 234/IX, o qual será votado na primeira oportunidade, nos termos previstos no Regimento.
Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta de um diploma que deu entrada na Mesa durante a sessão plenária.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitida, a proposta de lei n.º 93/IX - Regula e harmoniza os princípios básicos de cessão de créditos do Estado e segurança social para titularização, que baixou à 5.ª Comissão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje.
Amanhã, o CDS-PP inicia o seu Congresso Nacional, pelo que lhe desejo bom trabalho. Em virtude disso e conforme praxe antiquíssima, não haverá sessão plenária nem quaisquer outros trabalhos parlamentares. Em contrapartida, há já reuniões de comissão convocadas para terça-feira, dia 30, e a Conferência de Líderes também reunirá nesse dia para, entre outros assuntos, programar as duas últimas semanas do mês de Outubro. A reunião da Conferência de Líderes terá lugar às 18 horas, em vez de ser às 16 horas, a pedido do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, aceite por todos os grupos parlamentares e, obviamente, também por mim.
A próxima sessão plenária realizar-se-á na quarta-feira, dia 1 de Outubro, às 15 horas, terá um período de antes da ordem do dia e, na ordem do dia, procederemos ao debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 73/IX e à discussão conjunta, também na generalidade, dos projectos de lei n.os 252 e 159/IX e da proposta de lei n.º 87/IX.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
Arménio dos Santos
Henrique José Monteiro Chaves
Manuel Joaquim Dias Loureiro
Maria Assunção Andrade Esteves
Maria Teresa da Silva Morais
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Socialista (PS):
José Manuel Pires Epifânio
Manuel Alegre de Melo Duarte
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves

Partido Popular (CDS-PP):
José Miguel Nunes Anacoreta Correia

Partido Comunista Português (PCP):
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Social Democrata (PSD):
Maria Eduarda de Almeida Azevedo

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Carlos Jorge Martins Pereira
José Manuel Carvalho Cordeiro

Partido Socialista (PS):