0541 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

É que as alianças e até as posições relativas dos países vão mudando. Há uns tempos atrás, pertencíamos a um grupo, no qual se integravam, logicamente, a Espanha e a Irlanda, que era visto como um grupo de coesão, por assim dizer. É evidente que hoje, quer a Espanha quer a Irlanda, estão numa situação diferente da nossa, designadamente têm uma situação económica diferente da de Portugal, e sabemos por que é que isso aconteceu.

Vozes do PSD: - Sabemos bem!

O Orador: - Aconteceu por uma razão simples: a Espanha e a Irlanda têm sete, oito anos de bom governo de centro-direita. E nós, obviamente, não conseguíamos fazer em ano e meio o que a Espanha e a Irlanda fizeram em sete ou oito anos, dado que, nos seis anos anteriores, andámos autenticamente a marcar passo.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Isso é perfeitamente compreensível.
Qual é, então, Sr. Primeiro-Ministro, a lógica de alinhamentos, a lógica de relação e, sobretudo, nessa lógica, a relação dos pequenos países?
Por último, Sr. Primeiro-Ministro, refiro a questão do referendo, que é, para nós, importante e fundamental. Sempre dissemos que mudanças substanciais implicariam a realização do referendo. Creio, inclusivamente, ter sido eu a fazer-lhe a primeira pergunta nessa matéria num debate realizado, se não estou em erro, em meados de Junho.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Em relação ao referendo, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de saber se a sua posição está relacionada com o próprio desenvolvimento dos trabalhos da CIG, e em que matéria.
Sobre este tema, gostaria ainda de sublinhar que a oposição, designadamente a extrema-esquerda, que há pouco tempo atrás escrevia uma carta dizendo "Referendo o mais cedo possível", agora não quer o referendo; ou seja, quer o referendo desde que não seja proposto nem defendido por nós. É perfeitamente inaceitável, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, agradeço as perguntas que fez e também as felicitações.
Em relação ao preâmbulo, sejamos claros, um preâmbulo deve servir para unir e não para dividir, e a verdade é que hoje há um debate na Europa por causa do preâmbulo.
Tive ocasião de dizer, na reunião de Roma, que era preferível não haver preâmbulo a haver um com uma omissão tão significativa à herança cultural cristã.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Isto não quer dizer que estejamos a favor de uma instituição europeia com qualquer carácter confessional. Defendemos, naturalmente, o carácter laico das instituições, mas entendemos, do ponto de vista da história e da cultura, que seria faltar ao rigor e objectividade não afirmar com clareza o património cultural cristão na formação da identidade europeia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quanto à questão atlântica que V. Ex.ª referiu, Sr. Deputado Telmo Correia, somos a favor de um reforço da identidade europeia de segurança e defesa, porque sem esta identidade Portugal também perde, pois é um país europeu. Parece-nos que não é prudente duplicar estruturas numa matéria tão sensível, porque isso poderá enfraquecer a solidez do vínculo transatlântico.

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Por isso, é que vemos o reforço da identidade europeia de segurança e defesa no quadro de um pilar europeu mais forte, para reforçar também a própria relação transatlântica. É esta a orientação que estamos a defender no âmbito da Conferência Intergovernamental.
No que diz respeito aos comissários, a minha posição é inequívoca: todos os países deverão estar representados na Comissão. Portugal não abdica de ter um comissário permanente na Comissão Europeia.