0538 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

Sr. Deputado Ferro Rodrigues, faço-lhe um apelo: não deixe que passe para a opinião pública a ideia de que o maior partido da oposição, que tem sido, em princípio, responsável nesta matéria europeia, quer ter a fachada de defensor da realização do referendo mas de, na realidade, não querer realizá-lo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. José Magalhães (PS): - Qual é a pergunta ao Primeiro-Ministro?

O Orador: - Seria mau para as instituições, seria mau para o nosso país que essa ideia sobre o maior partido da oposição passasse.
Sr. Primeiro-Ministro, V. Ex.ª já disse publicamente que não estamos a discutir um mero tratado burocrático e administrativo, mas sim algo que tem de obter o apoio dos nossos cidadãos. E eu quero aqui saudá-lo não só pela clarividência e coerência com que defende a realização de um referendo em Portugal, mas também pela circunstância de fazer esse apelo e essa opção no sentido de realizá-lo em simultaneidade com as eleições para o Parlamento Europeu. E a minha pergunta centra-se fundamentalmente aí: para além do que já disse na sua intervenção, poderá V. Ex.ª explicitar-nos ainda melhor as vantagens, a conveniência e as virtualidades da realização deste referendo em simultaneidade com as eleições europeias?
Sr. Primeiro-Ministro, ouvimos o líder da oposição fazer referência a uma eventual posição diferenciada de companheiros nossos sobre esta matéria. Sr. Deputado Ferro Rodrigues, pergunte a opinião sobre a realização do referendo em simultaneidade com as eleições europeias ao Sr. Deputado Alberto Costa, ao Sr. Deputado Luís Marinho, e pergunte-lhes também o porquê das suas opções, dada a envolvência que têm nas instituições europeias.
Sr. Deputado Ferro Rodrigues, esteja atento ao que acontece em Espanha, como já referiu o Sr. Primeiro-Ministro, onde o referendo irá realizar-se em simultâneo com as eleições europeias, apesar de, para isso, ser necessário alterar uma lei. Sabe qual é a posição do Partido Socialista espanhol sobre esta matéria? O PSOE é favorável a essa solução, está com o governo, porque esse partido tem a noção do que é o interesse nacional espanhol.

O Sr. António Nazaré Pereira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O que lhe peço, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, é que tenha também a noção do que é o interesse nacional português nesta matéria.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Queira terminar.

O Sr. José Magalhães (PS): - É espantoso, não coloca uma só pergunta!

O Orador: - Acabo já, Sr. Presidente.
Sr. Primeiro-Ministro, ouvimos, durante anos, políticos de todos os quadrantes reclamarem a necessidade de se fazer um referendo europeu, mas na hora da verdade arranjam sempre pretextos processuais, calendários e outros argumentos para que não se realize.
Desta vez, Srs. Deputados, temos um Primeiro-Ministro responsável, que, na verdade, quer profundamente o referendo, porque sabe que é esse o interesse dos portugueses. E é em bem dos portugueses que se deve caminhar na Europa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Ferro Rodrigues pediu a palavra para interpelar a Mesa.
Qual é a matéria da sua interpelação, Sr. Deputado?

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - É apenas para pedir ao Sr. Presidente que confirme junto do Sr. Deputado Guilherme Silva que a ordem do dia não tem a ver com perguntas ao líder do principal partido da oposição, mas sim com um debate com perguntas ao Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.

O Sr. José Magalhães (PS): - A não ser que seja uma antecipação!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a essa pergunta é simples responder. De facto é disso que se trata, no entanto, recordo a antiga tradição da Casa, que tem um conteúdo diferente. Lamento-a, mas também não a posso mudar de um dia para o outro.
Sr. Deputado Guilherme Silva, pretende também interpelar a Mesa?