0539 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Pretendo sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, mas peço-lhe que seja brevíssimo. A minha resposta também será brevíssima.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, é para, através da Mesa, solicitar a V. Ex.ª que peça ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues que tenha mais atenção ao debate, porque eu fiz uma pergunta ao Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Não se ouviu nada!

O Orador: - Naturalmente, o Sr. Deputado Ferro Rodrigues gostaria que essa pergunta não envolvesse críticas ao líder da oposição, mas não é esse o meu papel como líder desta bancada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, interpretei a sua referência ao líder do maior partido da oposição como meras alusões de natureza retórica. E assim a questão se encerra.
Srs. Deputados, vamos fazer uma pequena pausa, de forma a que se corrija o sistema de som na Sala, que está a funcionar mal.

Pausa.

Srs. Deputados, estamos já em condições de continuar os nossos trabalhos.
Apelo a todos, inclusive a quem se encontra nas galerias, para que desliguem os telemóveis, pois a sua utilização interfere com o sistema de som da Sala.
Para responder à pergunta que lhe foi dirigida pelo Sr. Deputado Guilherme Silva, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Muito obrigado, Sr. Deputado Guilherme Silva, pelas suas palavras sobre a atitude do Governo na sua relação com a Assembleia da República.
Na verdade, nós iniciámos um processo inovador no relacionamento do Governo com a Assembleia da República em matéria europeia. Por nossa proposta, foi criado um grupo de contacto permanente para acompanhar a Conferência Intergovernamental e propusemos também a realização de debates conjuntos, em todo o País, organizados pelo Governo e pela Assembleia da República.
Quero sublinhar este aspecto porque, no nosso país, é comum a crítica de que não há debate, como se o debate devesse resultar de uma directiva do Governo. Não é essa a minha visão da relação do Governo com a sociedade. Na minha opinião, não é o Governo quem tem de dirigir o debate, o debate deve estar na sociedade.
De qualquer modo, o Governo está a procurar dar impulso a esse debate, dar o exemplo na sua iniciativa. Desejo sinceramente esse debate por uma razão muito simples: a de que, só assim, os portugueses poderão compreender aquilo que está verdadeiramente em jogo no actual momento europeu. E o que está verdadeiramente em jogo é muito importante, muito importante mesmo, para Portugal. A Europa está a transformar-se.
Sr. Deputado, tive o privilégio de, há alguns anos atrás, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, participar nas questões europeias - portanto, posso comparar o ambiente que se vivia então com o ambiente que se vive hoje - e posso assegurar-lhes que, hoje, o ambiente é muito mais difícil, é extremamente mais exigente. Hoje temos a coincidência não apenas da reforma institucional mas também do alargamento, que produzirá os seus efeitos plenos a partir do próximo dia 1 de Maio de 2004, mas também a negociação das perspectivas financeiras. Ora - e desculpem que coloque assim a questão -, discutir dinheiro e poder ao mesmo tempo é demais!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Por isso, é que fazem muita chantagem!

O Orador: - Portanto, o momento que vivemos é extremamente exigente e eu penso que nós, responsáveis políticos, temos de explicar aos portugueses, com verdade, as alternativas que existem, e é preciso que os portugueses entendam que vai ser cada vez mais difícil esse processo. Foi por isso que disse, no meu discurso inicial, que a questão não é meramente quantitativa, é uma questão qualitativa. Não é pelo facto de, matematicamente, Portugal contar 3% ou 4% na ponderação de votos! Contamos mais, por exemplo, do que a Suécia, do que a Áustria ou do que a Finlândia, porque demograficamente somos maiores. Não, a questão é qualitativa. Trata-se de saber se Portugal está no acesso à decisão e na formulação da vontade europeia ou se Portugal se remete para uma posição secundária ou periférica. É por isso que eu acredito que o referendo é importante! Garanto-vos que, a partir do momento em que anunciei que Portugal iria promover um referendo, subiu o interesse dos nossos parceiros pela posição de Portugal. E é por isso que também do ponto de vista nacional estrito defendo a realização de um referendo europeu.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.