Debates Parlamentares - Diário 011, p. 544 (2003-10-10)

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0544 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Exactamente!

O Orador: - … é querer amalgamar tudo, confundir tudo. E o Sr. Primeiro-Ministro e a maioria sabem que o que está na Constituição foi aprovado por unanimidade!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Bem lembrado!

O Orador: - Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a questão que lhe coloco é a seguinte: o senhor quer, de facto, um referendo a sério, ou quer uma paródia de referendo?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Para os senhores o referendo é sempre uma paródia!

O Orador: - E, já que os senhores bloquearam o referendo sobre um tratado, porque não é possível fazer um referendo sobre um tratado, diga-nos também, Sr. Primeiro-Ministro, quais são as consequências de uma resposta a este referendo. Isto é, que consequências políticas e práticas tem uma resposta que diga "sim" ou "não"? Ou seja, se ganhar o "sim" no referendo, ou se ganhar o "não" no referendo, quais são as consequências? Que consequências é que isto terá? É que, se não tiver consequências, temos de lhe dizer que estamos aqui, pura e simplesmente, perante uma paródia de referendo,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Outra vez?!

O Orador: - … à qual o Sr. Primeiro-Ministro aderiu agora, rapidamente, para arranjar um facto político que faça esquecer a crise ministerial e aumentar o poder negocial na CIG.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Mas, como lhe disse aqui isto, é evidente que, na CIG, também sabem do que aqui se diz, e o poder negocial ficará muito fraquinho.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, sobre a primeira questão que me colocou, já expliquei o que tinha a explicar; são razões de tempo e de modo, da responsabilidade do Primeiro-Ministro, e não vou ficar aqui, com a oposição, a resolver problemas já explicados e já resolvidos.

O Sr. José Magalhães (PS): - Mal explicados!

Protestos do PCP e do Deputado do BE João Teixeira Lopes.

O Orador: - Quando há uma dificuldade, deve ser enfrentada. Governar é isto: enfrentar a dificuldade, resolver o problema e seguir em frente. E sigo em frente!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quanto à questão do Iraque, o Sr. Deputado Carlos Carvalhas lembra-se, com certeza, da posição que, várias vezes, assumi aqui, nesta Assembleia. A nossa lógica foi sempre - passo a relembrar - a seguinte: não queremos a guerra, não gostamos de guerra,…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não parece!

O Orador: - … mas, se vier a haver uma guerra entre os Estados Unidos, de um lado, e o regime de Saddam Hussein, do outro, obviamente, estaremos com os nossos aliados. Sempre foi esta a fundamentação essencial da nossa posição.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.

0544 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003 O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Exactamente!O Orador: - … é querer amalgamar tudo, confundir tudo. E o Sr. Primeiro-Ministro e a maioria sabem que o que está na Constituição foi aprovado por unanimidade!O Sr. Honório Novo (PCP): - Bem lembrado!O Orador: - Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a questão que lhe coloco é a seguinte: o senhor quer, de facto, um referendo a sério, ou quer uma paródia de referendo?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Para os senhores o referendo é sempre uma paródia!O Orador: - E, já que os senhores bloquearam o referendo sobre um tratado, porque não é possível fazer um referendo sobre um tratado, diga-nos também, Sr. Primeiro-Ministro, quais são as consequências de uma resposta a este referendo. Isto é, que consequências políticas e práticas tem uma resposta que diga "sim" ou "não"? Ou seja, se ganhar o "sim" no referendo, ou se ganhar o "não" no referendo, quais são as consequências? Que consequências é que isto terá? É que, se não tiver consequências, temos de lhe dizer que estamos aqui, pura e simplesmente, perante uma paródia de referendo,…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Outra vez?!O Orador: - … à qual o Sr. Primeiro-Ministro aderiu agora, rapidamente, para arranjar um facto político que faça esquecer a crise ministerial e aumentar o poder negocial na CIG.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!O Orador: - Mas, como lhe disse aqui isto, é evidente que, na CIG, também sabem do que aqui se diz, e o poder negocial ficará muito fraquinho.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, sobre a primeira questão que me colocou, já expliquei o que tinha a explicar; são razões de tempo e de modo, da responsabilidade do Primeiro-Ministro, e não vou ficar aqui, com a oposição, a resolver problemas já explicados e já resolvidos.O Sr. José Magalhães (PS): - Mal explicados!Protestos do PCP e do Deputado do BE João Teixeira Lopes.O Orador: - Quando há uma dificuldade, deve ser enfrentada. Governar é isto: enfrentar a dificuldade, resolver o problema e seguir em frente. E sigo em frente!Aplausos do PSD e do CDS-PP.Quanto à questão do Iraque, o Sr. Deputado Carlos Carvalhas lembra-se, com certeza, da posição que, várias vezes, assumi aqui, nesta Assembleia. A nossa lógica foi sempre - passo a relembrar - a seguinte: não queremos a guerra, não gostamos de guerra,…O Sr. Honório Novo (PCP): - Não parece!O Orador: - … mas, se vier a haver uma guerra entre os Estados Unidos, de um lado, e o regime de Saddam Hussein, do outro, obviamente, estaremos com os nossos aliados. Sempre foi esta a fundamentação essencial da nossa posição.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.

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