Debates Parlamentares - Diário 011, p. 547 (2003-10-10)

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0547 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Carvalhas, desculpe-me que lhe diga mas não julgo que seja parlamentar comparar o chefe de um governo de um país amigo e aliado de Portugal a um animal, qualquer que ele seja,…

Vozes do PCP: - Era uma metáfora, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - … mesmo que de uma forma, certamente, metafórica.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - A avestruz é uma ave muito bonita!

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, anoto que não gostou da figura de retórica, mas creia que não quis ofender o animal.

Risos.

O Sr. Presidente: - Registo o seu respeito pelos animais não humanos, Sr. Deputado.
Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Vai pedir desculpa?

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, em relação à questão do referendo, a posição do PCP é clara: em 1989, na revisão constitucional, o Partido Comunista Português opôs-se ao referendo de tratados internacionais e a qualquer referendo europeu. Veja, pois, a posição do seu próprio partido em 1989.
A tradição do seu partido foi sempre a de se posicionar contra referendos de tratados europeus,…

Vozes do PCP: - Não, não!

O Orador: - … com o tal argumento plebiscitário, com a tal retórica anti-fascista, hoje em dia, completamente ultrapassada.
De qualquer modo, congratulo-me pelo facto de o Partido Comunista Português, agora, defender o referendo.

Vozes do PCP: - Não é "agora"!

O Orador: - Quanto às consequências do referendo, Sr. Deputado, depende da pergunta que se fizer. E, nesse caso, sim, considero prematuro desenharmos já a pergunta, pois dependerá das conclusões ou do sentido em que se encaminhar a Conferência Intergovernamental. Mas posso adiantar que quero que seja uma pergunta clara e que haja consequências em relação à vontade dos portugueses. É precisamente por isto que queremos garantir que o referendo tenha carácter vinculativo, ao contrário dos referendos que já se realizaram e que não tiveram a participação popular desejável.

O Sr. António José Seguro (PS): - Mas foram respeitados!

O Orador: - E é também por isso, para que o referendo tenha carácter vinculativo, que entendemos ser útil que haja simultaneidade da realização do referendo com as eleições europeias. Por isso, se vê a nossa coerência na defesa do princípio da consulta popular directa dos portugueses nesta matéria.
No que diz respeito à questão do Iraque, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, eu disse, e mantenho, que o Iraque teve armas de destruição maciça. Disse-o e mantenho! Infelizmente, há muitas provas dadas por dezenas de milhar de curdos e dezenas de milhar de iranianos, durante a guerra Irão/Iraque.

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Tenha vergonha! O senhor vendia as armas!

O Orador: - O que é extraordinário é nunca se ouvir, da parte de V. Ex.ª,…

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos que deixem ouvir o orador.

0547 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003 O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Carvalhas, desculpe-me que lhe diga mas não julgo que seja parlamentar comparar o chefe de um governo de um país amigo e aliado de Portugal a um animal, qualquer que ele seja,…Vozes do PCP: - Era uma metáfora, Sr. Presidente!O Sr. Presidente: - … mesmo que de uma forma, certamente, metafórica.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - A avestruz é uma ave muito bonita!O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, anoto que não gostou da figura de retórica, mas creia que não quis ofender o animal.Risos.O Sr. Presidente: - Registo o seu respeito pelos animais não humanos, Sr. Deputado.
Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Vai pedir desculpa?O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, em relação à questão do referendo, a posição do PCP é clara: em 1989, na revisão constitucional, o Partido Comunista Português opôs-se ao referendo de tratados internacionais e a qualquer referendo europeu. Veja, pois, a posição do seu próprio partido em 1989.
A tradição do seu partido foi sempre a de se posicionar contra referendos de tratados europeus,…Vozes do PCP: - Não, não!O Orador: - … com o tal argumento plebiscitário, com a tal retórica anti-fascista, hoje em dia, completamente ultrapassada.
De qualquer modo, congratulo-me pelo facto de o Partido Comunista Português, agora, defender o referendo.Vozes do PCP: - Não é "agora"!O Orador: - Quanto às consequências do referendo, Sr. Deputado, depende da pergunta que se fizer. E, nesse caso, sim, considero prematuro desenharmos já a pergunta, pois dependerá das conclusões ou do sentido em que se encaminhar a Conferência Intergovernamental. Mas posso adiantar que quero que seja uma pergunta clara e que haja consequências em relação à vontade dos portugueses. É precisamente por isto que queremos garantir que o referendo tenha carácter vinculativo, ao contrário dos referendos que já se realizaram e que não tiveram a participação popular desejável.O Sr. António José Seguro (PS): - Mas foram respeitados!O Orador: - E é também por isso, para que o referendo tenha carácter vinculativo, que entendemos ser útil que haja simultaneidade da realização do referendo com as eleições europeias. Por isso, se vê a nossa coerência na defesa do princípio da consulta popular directa dos portugueses nesta matéria.
No que diz respeito à questão do Iraque, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, eu disse, e mantenho, que o Iraque teve armas de destruição maciça. Disse-o e mantenho! Infelizmente, há muitas provas dadas por dezenas de milhar de curdos e dezenas de milhar de iranianos, durante a guerra Irão/Iraque.Protestos do PCP e do BE.O Sr. Honório Novo (PCP): - Tenha vergonha! O senhor vendia as armas!O Orador: - O que é extraordinário é nunca se ouvir, da parte de V. Ex.ª,…Protestos do PCP.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos que deixem ouvir o orador.

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