0540 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Guilherme Silva, deseja replicar?

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Primeiro-Ministro, as questões que vou colocar são dirigidas a V. Ex.ª, até porque, pessoalmente, do que vi aqui hoje, tenho algumas dúvidas sobre a utilidade de uma pergunta dirigida ao líder do maior partido da oposição. Portanto, como gosto que as minhas perguntas sejam úteis, é a V. Ex.ª que as dirigirei.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, gostaria de o felicitar e, não querendo entrar na suspeição de ser um líder da bancada de um dos partidos da maioria a felicitá-lo por esse facto, queria fazê-lo nas palavras de alguém que não é da nossa área política, ainda que seja uma pessoa de bom senso. Passo a citar: "Portugal sempre se posicionou nesta negociação no sentido de manifestar as suas opiniões, mas também de procurar contribuir para encontrar soluções". Trata-se de um elogio óbvio à posição do Governo português nesta matéria que foi feito pelo Comissário António Vitorino. Penso que é, por si mesmo, esclarecedor do trabalho que o Governo tem feito.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em relação à substância destas matérias, uma questão tem sido levantada, por exemplo, por uma outra figura de referência, essa da minha área política, que dizia que há dois ou três pontos essenciais, entre os quais, em primeiro lugar, está a questão da filosofia de segurança. Nesse âmbito, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de o questionar sobre a questão do atlantismo e da consagração do atlantismo nesta visão europeia, que, do ponto de vista de Portugal, deve ser uma questão substancial, como sublinhava, ontem mesmo, o Prof. Adriano Moreira, sublinhando ainda que a ausência e a omissão de uma referência ao cristianismo não é, obviamente, um bom sinal do ponto de vista da leitura da identidade europeia.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, queria dizer-lhe que, quando V. Ex.ª coloca a questão no princípio da igualdade dos Estados, esse é um ponto nevrálgico e essencial. É o ponto fundamental para Portugal, porque, como sabemos, a Europa não é só uma Europa de Estados. A Europa é uma Europa de cidadãos, é uma Europa de povos e é também uma Europa de Estados.
Contudo, do ponto de vista de Portugal, o que é que nos interessa?
É evidente que a cidadania é importante, é relevante, mas se seguirmos o conceito da cidadania ou estritamente o conceito dos povos, essa, no limite, será a vitória da demografia.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Se seguirmos a lógica dos povos, obviamente que há mais espanhóis, mais alemães, mais franceses do que portugueses.
Por isso, o conceito que nos interessa é, natural e logicamente, o conceito dos Estados e de uma Europa de Estados e a consagração do princípio da igualdade dos Estados.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Existem, nesta matéria, divergências de opinião, que V. Ex.ª conhece melhor do que eu. Há, por exemplo, quem entenda que um sistema rotativo entre comissários pode até ser mais vantajoso para Portugal, porque teríamos, de quatro em quatro anos, um comissário com mais peso, por assim dizer. O CDS-PP considera - e peço a V. Ex.ª que reafirme a sua posição nessa matéria - que "cada país/um comissário" é o que interessa a Portugal. É nessa matéria que nos devemos posicionar e é esse o princípio que devemos defender.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado ainda, Sr. Primeiro-Ministro, sabemos que todas estas matérias são negociais e dependem de alianças. Nesse sentido, e tendo V. Ex.ª participado nos trabalhos da CIG, pergunto-lhe qual a visão que tem sobre as alianças existentes neste momento no contexto europeu.