0586 | I Série - Número 012 | 16 de Outubro de 2003

Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado António Costa para pedir esclarecimentos.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, quero, em primeiro lugar, felicitar o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata pela realização das suas jornadas parlamentares, sobretudo pelo local encantador que escolheram.
Nós próprios realizámos jornadas parlamentares na Região Autónoma da Madeira em Junho último e fomos todos testemunhas de como a Madeira é, efectivamente, um sítio encantador para terem lugar jornadas parlamentares. Dou, por isso, os meus parabéns ao Sr. Deputado Guilherme Silva.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Nós também vamos realizar lá as nossas.

O Orador: - Em segundo lugar, quero agradecer o facto de o Sr. Deputado ter utilizado parte da sua intervenção para nos falar das suas jornadas parlamentares, das quais, verdadeiramente, aqui distantes, no Continente, só tínhamos tido conhecimento de duas notas. A primeira nota foi a de que o Grupo Parlamentar do PSD teria rejeitado uma proposta de criação de um senado, sobre o que ouvimos as seguintes declarações do Sr. Vice-Presidente do PSD Dr. Santana Lopes: "Bom, isso foi uma ideia do Dr. Durão Barroso. Eu próprio não sei explicar bem, mas ele virá cá amanhã e explicará bem a ideia do senado...".

Vozes do PSD: - Não foi isso!

O Orador: - E fomos privados do capítulo seguinte, que consistia em sabermos, chegado o milagroso Dr. Durão Barroso e tendo dado uma explicação ao Grupo Parlamentar, qual foi o resultado. O Grupo Parlamentar convenceu o Dr. Durão Barroso ou o Dr. Durão Barroso convenceu o Grupo Parlamentar do PSD? Esta é a primeira grande dúvida que temos sobre as vossas jornadas parlamentares.
A dúvida foi, apesar de tudo, atenuada, porque a segunda nota que chegou a este distante continente sobre as jornadas parlamentares do PSD foi uma declaração do Dr. Durão Barroso - de que hoje a comunicação social faz eco - quanto ao balanço que fez das jornadas. Disse que foram muito importantes porque se aprovou um ante-projecto de revisão constitucional. Mas logo disse: "Sabemos que nada disto passa ou que grande parte disto não vai passar, portanto sabemos que nada disto se concretiza, ou seja, que nada disto interessa...". Mas, percebendo que estava a ser indelicado para com o Grupo Parlamentar do PSD, ressalvou uma utilidade das jornadas, dizendo que ficavam para a história.
Portanto, ficámos a saber que estas jornadas parlamentares do PSD destinaram-se, única e exclusivamente, a produzir um documento que ficará para a história, documento esse que o próprio líder do PSD se encarrega de dizer a todo o País que não interessa, porque se sabe, à partida, que não terá viabilidade.

Aplausos do PS.

Compreendo, por isso, que com tão pouco V. Ex.ª tenha tido necessidade de completar os 8 minutos que lhe tinham sido destinados, falando, ora da CIG, ora dos fogos. E é sobre esta matéria que quero colocar-lhe outra questão.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou terminar de imediato, Sr. Presidente, deixando a seguinte pergunta ao Sr. Deputado: saberá V. Ex.ª que o Sr. Ministro da Administração Interna teve de ser "evacuado de emergência" da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais por, manifestamente, ser incapaz de responder às questões que lhe estavam a ser colocadas sobre as medidas a adoptar no combate aos incêndios?

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - É falso!

O Orador: - O que quero saber, Sr. Deputado, é quando é que o Governo português vai ter um ministro que seja capaz de, ao menos, responder aos Deputados...

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Já tem! Desde Março do ano passado!

O Orador: - ... sobre as medidas que pretendem levar a cabo para prevenir e combater com eficácia os incêndios, de forma a que o País não volte a ser assolado pela calamidade que sofreu este Verão.