Debates Parlamentares - Diário 012, p. 589 (2003-10-15)

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0589 | I Série - Número 012 | 16 de Outubro de 2003

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado António Costa faz aqui alguma confusão em relação ao senado. É que o Sr. Deputado é um "cenador", com um c, porque está sempre a fazer aqui "cenas", que todos registamos.

Risos e aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, Sr. Deputado, essa atitude fica-lhe mal, particularmente se olhar à sua volta, para o seu próprio partido. Fica-lhe mal essa atitude de tentar fazer intriga entre o vice-presidente do partido, o presidente do partido e o grupo parlamentar, embarcar na "onda" da comunicação social dizendo que o grupo parlamentar teria comprometido a sequência da manutenção do senado no nosso projecto de revisão constitucional.
Porém, a este respeito, respondo-lhe o que respondi a um jornalista, o qual, porventura, terá escrito aquilo que deturpou o seu raciocínio: penso que 4 ou 5 Deputados, não mais, manifestaram a sua discordância (somos um partido aberto!) em relação ao senado, mas nós somos 105 Deputados.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - E costumam ser mais!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Somos 105 Deputados! E, portanto, se o jornalista que escreveu a notícia a dizer que o grupo parlamentar vetava o senado se se tivesse lembrado de que somos 105 Deputados e que destes só 4 ou 5 tinham tido uma posição discordante teria, com certeza, escrito exactamente o oposto: "Grupo Parlamentar viabiliza o projecto do senado"!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E, como é suposto o senhor ser mais democrata do que esse jornalista,...

O Sr. António Costa (PS): - Muito obrigado!

O Orador: - ... eu esperava que a sua conclusão fosse essa. Mas, infelizmente, não foi!
Quero dizer-lhe, ainda, que o Presidente do meu partido não precisa de fazer aqui golpe algum para ter o partido cem por cento com ele, para ter este grupo parlamentar cem por cento com ele!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não será assim no seu partido, mas neste é assim! O Dr. Durão Barroso tem o grupo parlamentar e o partido com ele, a cem por cento!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

No que diz respeito à minha suspeita de que o Partido Socialista não está de boa fé em matéria da revisão constitucional, designadamente em relação à questão da autonomia regional, parece-me que V. Ex.ª acabou de confirmar que assim é! V. Ex.ª já dá como adquirido que vai ficar na história a não existência de revisão constitucional. Parece que V. Ex.ª já dá isto como adquirido!
Sr. Deputado, é óbvio que eu gostaria muito que fosse possível o consenso do Partido Socialista para aprofundarmos a autonomia regional, mas também lhe quero dizer que, se assim não for, é bom que fique para a história que foi o Partido Socialista que a inviabilizou!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2004, que, hoje, o Governo apresenta à Assembleia da República, reveste-se de uma importância excepcional. De facto, os dois Orçamentos anteriores foram reduzidos a uma filosofia muito simples, eu diria quase simplista: o objectivo central era o controlo do défice e, desse controlo, tudo o resto, naturalmente, emanaria.
Passou a chamar-se, à obsessão, determinação, à violência, capacidade de liderança e, à "curteza de vistas", hierarquizar prioridades.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

0589 | I Série - Número 012 | 16 de Outubro de 2003 Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - O Sr. Deputado António Costa faz aqui alguma confusão em relação ao senado. É que o Sr. Deputado é um "cenador", com um c, porque está sempre a fazer aqui "cenas", que todos registamos.Risos e aplausos do PSD e do CDS-PP.Mas, Sr. Deputado, essa atitude fica-lhe mal, particularmente se olhar à sua volta, para o seu próprio partido. Fica-lhe mal essa atitude de tentar fazer intriga entre o vice-presidente do partido, o presidente do partido e o grupo parlamentar, embarcar na "onda" da comunicação social dizendo que o grupo parlamentar teria comprometido a sequência da manutenção do senado no nosso projecto de revisão constitucional.
Porém, a este respeito, respondo-lhe o que respondi a um jornalista, o qual, porventura, terá escrito aquilo que deturpou o seu raciocínio: penso que 4 ou 5 Deputados, não mais, manifestaram a sua discordância (somos um partido aberto!) em relação ao senado, mas nós somos 105 Deputados.O Sr. Marco António Costa (PSD): - E costumam ser mais!Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Somos 105 Deputados! E, portanto, se o jornalista que escreveu a notícia a dizer que o grupo parlamentar vetava o senado se se tivesse lembrado de que somos 105 Deputados e que destes só 4 ou 5 tinham tido uma posição discordante teria, com certeza, escrito exactamente o oposto: "Grupo Parlamentar viabiliza o projecto do senado"!Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - E, como é suposto o senhor ser mais democrata do que esse jornalista,...O Sr. António Costa (PS): - Muito obrigado!O Orador: - ... eu esperava que a sua conclusão fosse essa. Mas, infelizmente, não foi!
Quero dizer-lhe, ainda, que o Presidente do meu partido não precisa de fazer aqui golpe algum para ter o partido cem por cento com ele, para ter este grupo parlamentar cem por cento com ele!Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Não será assim no seu partido, mas neste é assim! O Dr. Durão Barroso tem o grupo parlamentar e o partido com ele, a cem por cento!Aplausos do PSD e do CDS-PP.No que diz respeito à minha suspeita de que o Partido Socialista não está de boa fé em matéria da revisão constitucional, designadamente em relação à questão da autonomia regional, parece-me que V. Ex.ª acabou de confirmar que assim é! V. Ex.ª já dá como adquirido que vai ficar na história a não existência de revisão constitucional. Parece que V. Ex.ª já dá isto como adquirido!
Sr. Deputado, é óbvio que eu gostaria muito que fosse possível o consenso do Partido Socialista para aprofundarmos a autonomia regional, mas também lhe quero dizer que, se assim não for, é bom que fique para a história que foi o Partido Socialista que a inviabilizou!Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira.A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2004, que, hoje, o Governo apresenta à Assembleia da República, reveste-se de uma importância excepcional. De facto, os dois Orçamentos anteriores foram reduzidos a uma filosofia muito simples, eu diria quase simplista: o objectivo central era o controlo do défice e, desse controlo, tudo o resto, naturalmente, emanaria.
Passou a chamar-se, à obsessão, determinação, à violência, capacidade de liderança e, à "curteza de vistas", hierarquizar prioridades.O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

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