1594 | I Série - Número 027 | 04 de Dezembro de 2003

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate do projecto de resolução n.º 185/IX - Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa (BE).
Tal como já comuniquei à Câmara, vamos proceder de seguida à sua votação.
Como sabem, nos termos regimentais, teremos de proceder à verificação de quórum, o que faremos utilizando o cartão electrónico.
Agradeço que os Srs. Deputados que, eventualmente, não tenham o seu cartão ou que tenham dificuldades em o utilizar o comuniquem à Mesa, para que a sua presença seja tida em conta, evitando, assim, toda a maçada da justificação das faltas, pois, como sabem, sempre que há lugar a verificação do quórum para votações funciona o mecanismo estabelecido na lei.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 143 presenças, o que corresponde a um quórum mais do que suficiente para se poder proceder às votações.
Vamos, pois, proceder à votação do projecto de resolução n.º 185/IX - Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Srs. Deputados, temos ainda de apreciar e votar um parecer da Comissão de Ética, que autoriza o Sr. Deputado Jorge Lacão (PS) a prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do auto de contra-ordenação n.º 228564077, a solicitação da Direcção-Geral de Viação, onde corre os seus termos.
Está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, a próxima reunião plenária terá lugar amanhã, pelas 15 horas, e constará de um período de antes da ordem do dia e de um período da ordem do dia, com a discussão conjunta da proposta de lei n.º 86/IX e do projecto de lei n.º 380/IX, a discussão conjunta dos projectos de lei n.os 46/IX e 381/IX e a discussão conjunta das propostas de resolução n.os 42/IX, 43/IX, 44/IX e 52/IX, havendo ainda um período regimental de votações.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 20 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
José Manuel Álvares da Costa e Oliveira
Miguel Fernando Alves Ramos Coleta
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Socialista (PS):
Fausto de Sousa Correia
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira

Partido Popular (CDS-PP):
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia