1704 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003

saúde, estamos, sim, a investir em mais e melhores cuidados de saúde.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

No que respeita aos hospitais SPA, os outros hospitais não empresarializados, há também ganhos de saúde, mas são claramente inferiores àqueles que se registaram nos hospitais SA.
Vejamos: as consultas externas cresceram em 135 000, ou seja, cerca de 5%. Mas sendo estes hospitais SPA em número de 52, para o total deles houve um acréscimo médio de 2596 consultas por hospital, oque compara com uma média de 7260 consultas dos hospitais SA, ou seja, nestes há três vezes mais consultas do que nos hospitais SPA.
Regista-se também um acréscimo das intervenções cirúrgicas nestes hospitais de 14,9%, mas nos hospitais SA foi de 19%, e não esquecer que estes hospitais são em muito menor número. E nesses hospitais SPA, ao contrário dos SA, tivemos um aumento de custo de 6,4%.
Em qualquer circunstância, tenho uma certeza inabalável: as melhorias são já importantes, mas é possível fazer ainda mais e melhor no futuro.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto às despesas totais e défice do Serviço Nacional de Saúde, a par dos ganhos de saúde obtivemos uma evolução extremamente favorável: em Setembro de 2003, estas despesas situam-se praticamente ao mesmo nível de 2002, e isto apesar do acréscimo de actividade que já referi.
A estimativa das despesas totais para o final do ano de 2003 aponta para custos inferiores aos do Orçamento, facto inédito e que se regista pela primeira vez no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Esta situação contrasta fortemente com a situação descontrolada que sempre se registou no período do governo anterior.

Protestos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

Relembre-se que, em 1998, o acréscimo foi de 10,7%; em 1999, de 13,7%; em 2000 de 9,6%; e em 2001 de 9,1%, o que compara com um acréscimo, em 2003, face a 2002, entre zero e 0,5%
No que respeita ao défice do exercício, ele terá uma expressão quantificada só equivalente àquela que foi registada no ano de 1999.

Protestos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

Numa palavra: não haverá este ano qualquer orçamento rectificativo e, pela primeira vez, em Portugal, os custos da saúde estão abaixo orçamentado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Este é um outro resultado que nos deve orgulhar, porque é um sinal de mudança e porque é fruto do esforço conjugado de todos: Ministério da Saúde; gestores hospitalares, profissionais de saúde.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Completámos, agora, 20 meses de trabalho à frente do Ministério. Cumprimos grande parte do Programa do Governo, mas não vamos parar. Por isso, ao mesmo tempo que vamos prosseguir na consolidação do trabalho, vamos em breve lançar novas acções e medidas estruturantes, e a mais importante das quais é o plano estratégico para a saúde, 2004-2010.
O plano nacional de saúde para o período 2004-2010 desenvolve orientações visando três grandes objectivos estratégicos: obter ganhos de saúde; utilizar os instrumentos adequados; garantir os mecanismos para a efectivação do plano.
Quando se fala em aumentar o nível de saúde nas diferentes fases do ciclo de vida, estamos a falar da infância (até aos 9 anos), nos jovens (dos 10 aos 24 anos), nos adultos (dos 25 aos 64 anos) e nos idosos.
Algumas das principais doenças e enfermidades - os cancros, as doenças cardiovasculares, a sida e a depressão, entre outras - assim como os seus determinantes, serão objecto de orientações estratégicas específicas, de modo a reduzir o seu peso como factor de morbilidade e de mortalidade.