1705 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003

Por outro lado, desenvolveremos planos específicos dirigidos às populações mais vulneráveis, como seja o caso do plano nacional para os idosos.
Um outro aspecto extremamente importante tem a ver com a luta contra a pandemia do VIH/SIDA que tem sido, ao longo dos anos, uma problemática a todos os níveis preocupante. É essencial actuar, designadamente na prevenção primária para os mais jovens, sem nunca esquecer todos aqueles que estão afectados e carecem de cuidados especiais.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Devo pois realçar algumas das medidas mais importantes que julgo fundamentais, desenvolvendo no muito curto espaço de tempo: a elaboração de um plano estratégico nacional; a assunção de uma cultura de avaliação interna e externa; a análise sistemática da evolução do VIH/SIDA na sociedade portuguesa, melhorando o processo de notificação; o alargamento e o aprofundamento das acções de divulgação e de sensibilização.
Também no que diz respeito à toxicodependência, é fundamental prosseguir este combate para todos, é uma prioridade. Temos assistido até agora, no que toca à toxicodependência, a uma visibilidade quase exclusiva dada ao tratamento. Por isso, há que conferir maior visibilidade à prevenção primária.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Prevenir é melhor do que tratar; tratar é melhor do que fazer redução de danos; reduzir danos é bem melhor do que nada fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É assim que temos de agir, todos em conjunto: Estado e cidadãos, profissionais do sector e sociedade civil, privilegiando o que nos une, evitando querelas inúteis, motivando e mobilizando no domínio da SIDA, da toxicodependência, da doença em geral, no combate às listas de espera, no que respeita à política do medicamento, na gestão hospitalar. Em tudo, no domínio da saúde só pode haver uma atitude: mudar para melhorar; agir com coragem; reformar com determinação; trabalhar a pensar no utente, no doente, no cidadão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Agir com uma convicção muito clara: temos ainda muito a fazer e muito a melhorar, há ainda muitos portugueses legitimamente insatisfeitos, mas estamos no bom caminho, estamos no caminho certo, estamos no caminho do futuro, no caminho de uma saúde mais humana, mais solidária e de maior qualidade para todos os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há numerosas inscrições para pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro da Saúde, mas começaremos pela apresentação dos pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Bernardino Soares, que só regista o do Sr. Deputado Rui Cunha.
Tem a palavra ao Sr. Deputado Rui Cunha, para formular o seu pedido de esclarecimentos. Dispõe de 3 minutos.
Peço ao Sr. Vice-Presidente Lino de Carvalho para me substituir na Mesa.

Neste momento, assume a presidência o Sr. Vice-Presidente Lino de Carvalho.

O Sr. Rui Cunha (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, sabemos que a saúde é uma componente fundamental das políticas sociais, mas, sendo uma componente fundamental, não pode é ser uma componente isolada dentro dessas políticas sociais, tem de estar profundamente articulada com outros sectores sociais. Sendo o Ministro da Saúde o directo responsável pelos serviços que prestam cuidados de saúde, ele deve influenciar os seus colegas das outras áreas sociais, deve sensibilizar o Sr. Primeiro-Ministro, deve ter um papel, até, de suprir défices que ocorram noutras áreas sociais.
A primeira questão que coloco é esta: anunciando e apresentando o Governo as alterações que apresentou ao estatuto da aposentação, e sabendo que a média etária dos médicos, em Portugal, é aquela que é, e que o Sr. Deputado referiu na sua intervenção, não seria previsível que acontecesse o que veio a