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1703 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003

 

O Orador: - Isto é, de uma quota de mercado de 0,3%, em 2001, repito, 0,3%, em 2001, evoluímos para 1,7%, em 2002, e para mais de 6% em Outubro de 2003. É um resultado importante e significativo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, e relativamente aos medicamentos de marca para os quais existem medicamentos genéricos, verifica-se um crescimento negativo de quase menos 15%, em contraponto com o crescimento de 257% de aumento para os medicamentos genéricos. Ou seja, Srs. Deputados, este crescimento dos genéricos e este decréscimo dos medicamentos com marca está a ter um benefício palpável e inequívoco para o cidadão e para o Estado.

Protestos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

Para o cidadão, esta evolução significa - ao contrário do que diz o Partido Comunista - que vão pagar menos 28 milhões de euros do que previsível, conforme o estudo que pode ser consultado no site do INFARMED (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento).

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Para o Estado, esta evolução significa que está a gastar, em termos globais, menos 71 milhões de euros. Tudo porque o incremento dos genéricos - medicamentos bem mais baratos - é uma realidade que muitos prometeram e só agora foi cumprida.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - No ano de 2003, a taxa de crescimento das despesas com medicamentos está na ordem dos 3%. Isto compara com dois dígitos - sempre, dois dígitos - do governo anterior e com 15% da nossa vizinha Espanha.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Bem lembrado!

Protestos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

O Orador: - Recorde-se, ainda, que grande parte ou alguma parte dos medicamentos de marca baixaram, alguns deles em 50%.
Não podemos esquecer este sucesso, nem ignorar as vantagens que os portugueses adquiriram neste quase um ano de aplicação. A associação europeia das empresa de medicamentos genéricos considera a situação em Portugal como um case-study e acompanha com expectativa a evolução futura.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto aos hospitais empresarializados (SA) e hospitais do sector público administrativo (SPA), também aqui os resultados não deixam margem para dúvidas. Não são resultados económicos ou financeiros mas resultados para os doentes, são mais actos médicos, mais consultas, melhores e mais rápidos cuidados de saúde.
Assim, comparando a situação em Setembro de 2003 com a situação em Setembro de 2002, podemos verificar que, nos 31 hospitais SA, obtivemos o seguinte: as consultas externas aumentaram em 225 000 consultas, ou seja, cerca de 9%; a actividade do hospital de dia cresceu acima dos 17%; as intervenções cirúrgicas cresceram 19,4%; as urgências diminuíram 0,4%. E tudo isto com menos custos: é que os custos registaram uma descida de 6%, coisa que nunca tinha acontecido no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em conclusão: nos 31 hospitais SA, hoje, já há mais consultas e mais cirurgias com menos despesa e menos custos. São dados importantíssimos que revelam esta coisa singular: o desperdício, a falta de rigor na gestão e o "deixa andar", no passado, deram origem a melhor investimento. Não estamos a cortar na