Debates Parlamentares - Diário 030, p. 1702 (2003-12-10)

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1702 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003

Vozes do PSD: - Exactamente!

Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.

O Orador: - Mas queremos ir mais longe e dar mais garantias aos portugueses. Por isso, vamos avançar, já durante o ano de 2004, para uma nova metodologia que assegure a qualquer doente uma rápida e eficaz resolução da sua situação clínica.
Assim, quero hoje anunciar, aqui,…

Vozes do PCP: - Oh!…

O Orador: - … e, assim, anunciar a todos os portugueses, uma outra medida para vigorar logo após a resolução da lista de espera inicial, ou seja, já a partir de Março de 2004.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Isso é lá para o ano 2010!

O Orador: - A medida é simples, eficaz e de grande alcance social.

Protestos do PCP.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Oiçam, oiçam!

O Orador: - Em breve, a qualquer doente que veja ultrapassado o tempo clinicamente aceitável para a sua cirurgia, o Estado passará a garantir o direito de, por sua própria iniciativa, recorrer a qualquer unidade hospitalar - pública, privada ou social - que esteja convencionada, suportando o Estado a respectiva despesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

Assim se garante a liberdade de escolha do doente…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Faltam médicos!

O Orador: - … quando o tempo clinicamente aceitável para uma determinada cirurgia é ultrapassado. Assim se garante que não voltaremos às listas de espera crónicas, que se agravam ano a ano. Assim se garante que ninguém, para além do tempo clinicamente aceitável, vai ficar à espera da cirurgia de que necessita.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Assim se faz, promove e garante a justiça social, e não apenas com declarações de intenções, como foi o caso do Partido Comunista, para todos os portugueses,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … e, particularmente, para os portugueses mais pobres, economicamente mais carenciados e socialmente mais desfavorecidos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A política do medicamento e a promoção do consumo de genéricos é outro tema que, no passado, sempre foi falado como prioritário mas que nenhum governo conseguiu resolver. Também aqui os resultados são claros e falam por si: os dados relativos ao mês de Novembro sobre medicamentos genéricos mostram que já atingimos uma quota de mercado superior a 6%.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Uma maravilha!

1702 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003 Vozes do PSD: - Exactamente!Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.O Orador: - Mas queremos ir mais longe e dar mais garantias aos portugueses. Por isso, vamos avançar, já durante o ano de 2004, para uma nova metodologia que assegure a qualquer doente uma rápida e eficaz resolução da sua situação clínica.
Assim, quero hoje anunciar, aqui,…Vozes do PCP: - Oh!…O Orador: - … e, assim, anunciar a todos os portugueses, uma outra medida para vigorar logo após a resolução da lista de espera inicial, ou seja, já a partir de Março de 2004.O Sr. Honório Novo (PCP): - Isso é lá para o ano 2010!O Orador: - A medida é simples, eficaz e de grande alcance social.Protestos do PCP.O Sr. Patinha Antão (PSD): - Oiçam, oiçam!O Orador: - Em breve, a qualquer doente que veja ultrapassado o tempo clinicamente aceitável para a sua cirurgia, o Estado passará a garantir o direito de, por sua própria iniciativa, recorrer a qualquer unidade hospitalar - pública, privada ou social - que esteja convencionada, suportando o Estado a respectiva despesa.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.Assim se garante a liberdade de escolha do doente…A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Faltam médicos!O Orador: - … quando o tempo clinicamente aceitável para uma determinada cirurgia é ultrapassado. Assim se garante que não voltaremos às listas de espera crónicas, que se agravam ano a ano. Assim se garante que ninguém, para além do tempo clinicamente aceitável, vai ficar à espera da cirurgia de que necessita.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Assim se faz, promove e garante a justiça social, e não apenas com declarações de intenções, como foi o caso do Partido Comunista, para todos os portugueses,…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!O Orador: - … e, particularmente, para os portugueses mais pobres, economicamente mais carenciados e socialmente mais desfavorecidos.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr. Presidente, Srs. Deputados: A política do medicamento e a promoção do consumo de genéricos é outro tema que, no passado, sempre foi falado como prioritário mas que nenhum governo conseguiu resolver. Também aqui os resultados são claros e falam por si: os dados relativos ao mês de Novembro sobre medicamentos genéricos mostram que já atingimos uma quota de mercado superior a 6%.O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Uma maravilha!

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