1726 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Luís Fazenda começou por fazer um intróito no qual, quero dizer-lhe com todo o respeito, tentou inculcar uma imagem que, para além de injusta, não corresponde de todo à realidade.
O Sr. Deputado, para efeitos fáceis, porventura, para a comunicação social, quer inculcar a ideia de que sou uma máquina de números, de que só me preocupo com as coisas e não com as pessoas. É o contrário, Sr. Deputado!

Vozes do PS: - Ai é?!

O Orador: - Os senhores falam sobre as coisas, mas é preciso que, na prática, no concreto, as pessoas sintam a mudança. E é isto que está a acontecer.
O Sr. Deputado tentou ir buscar um outro aspecto, o da vaga de calor, falando em ameaças. Ó Sr. Deputado, não estou a fazer ameaças a ninguém, estou convencido, pura e simplesmente, de que este é o caminho melhor para a população portuguesa. Não faço ameaças a ninguém! O que faço é tentar pôr no terreno um trabalho, que reputo de honesto e sério, para resolver os problemas dos portugueses relativamente com a saúde. E o Sr. Deputado pretende fazer passar a imagem de que sou uma pessoa crua e desumana, mas esta é a sua imagem, não corresponde àquilo que sou.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, Sr. Deputado, em relação à SIDA, é verdade que temos um problema, em Portugal. É óbvio. Temos uma taxa de prevalência da doença de 0,4, quando a taxa europeia é de 0,32.
No entanto, vou dar-lhe alguns números, que, se calhar, desconhece, de um relatório muito recente, de 2002, da Organização Mundial de Saúde.
Em 2002, os casos de novas infecções diagnosticadas em comunidades de maior risco, neste caso, homossexuais e bissexuais, e os dados são públicos, são, em Portugal, 23/1 000 000 e, no Reino Unido, 32/1 000 000. Isto não significa que não tenhamos um problema, estou é a dizer que já há alguns sinais. Estes são dados oficiais, que terei muito gosto em dar-lhos, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Estão a aumentar os casos entre heterossexuais!

O Orador: - No que respeita aos casos de novas infecções na comunidade homossexual, que é um outro grupo de risco, temos, em Portugal, 6/1 000 000, em Espanha, 8/1 000 000, em Itália, 5/1 000 000 e, em França, 9/1 000 000.
É verdade que, no que toca a novas infecções, a incidência está a aumentar entre os heterossexuais. É verdade que estamos numa situação que não é boa, e é isto que vamos tentar acabar ou, pelo menos, combater. E vou dizer-lhe como.
Sr. Deputados, em 2004, iremos desenvolver projectos, para além da caracterização epidemiológica.
Na prevenção, vamos ter 1,3 milhões de euros.
Quanto aos centros de aconselhamento e detecção precoce, apenas faltam dois distritos para estar completa a respectiva rede em todo o País - ainda muito recentemente fui a Beja lançar o antepenúltimo centro.
Temos procedido à reestruturação em matéria de troca de seringas.
Vamos fazer formação profissional no âmbito de cuidados primários relativamente a HIV/SIDA.
Vamos dar mais meios às comissões distritais regionais, continuar com a investigação da Fundação Ciência e Tecnologia e implementar três programas centrais - Programa de Adesão Terapêutica, Programa de Centros Terapêuticos Combinados e Programa de Implementação de Laboratórios de Referência.
É isto que vamos fazer, Sr. Deputado. Estas não são palavras ocas, são coisas práticas, concretas.
Sr. Deputado Fernando Cabral, eu não tenho qualquer medo de ir a Seia,…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Até tem prazer!

O Orador: - … nem sequer temo ser confrontado com o percalço, como aconteceu com o líder da