Debates Parlamentares - Diário 030, p. 1722 (2003-12-10)

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1722 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003

de cirurgia - a cirurgia programada, aquela que se deve fazer, aquela onde existem efectivamente ganhos concretos quer num tipo de hospitais quer noutros - em nada têm a ver com os ganhos e com os resultados concretos do programa de listas de espera?
Agradecemos que esclareça este ponto de uma vez por todas, para "matar" a demagogia com que a oposição sempre traz este tema, com que, pelo menos, sempre trouxe até agora, mas parece que agora emudeceu.
Para terminar, Sr. Ministro, quanto aos profissionais - o último reduto da demagogia da oposição, que quer, à viva força, que os profissionais estejam em desacordo, em dissintonia com a reforma, que a vituperem, que se coloquem atrás das bandeiras da oposição para dizer "não!" a esta reforma, que nos desacredita, que nos coloca mal, que não respeita os nossos interesses… -, de uma vez por todas, é verdade ou não que eles estão a fazer desta reforma a sua reforma? É verdade ou não que são eles que estão a contribuir, todos os dias, com as inovações em concreto, para a melhoria das condições da prestação de saúde para os utentes?
É verdade ou não que é isto que se está a passar?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, é preciso deixar aqui uma coisa bem clara: não sou contra o SNS; pelo contrário, somos nós que estamos a salvar o SNS!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

Vozes do PS e do PCP: - Não parece!

O Sr. Bruno Dias (PCP): - À facada!

O Orador: - Agora, o vosso SNS,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Não é "nosso", é dos portugueses!

O Orador: - … burocrático e contra as pessoas, é que não serve a população portuguesa. Os senhores é que têm o verdadeiro parti pris em relação àquilo que pode ser feito, por exemplo, pela iniciativa social, pelas misericórdias, pela iniciativa privada.
Sr.ª Deputada, não lhe admito que fale em vergonha. Vergonha é a sua, Sr.ª Deputada, quando perfilha a opinião, que é a do seu camarada de bancada, de que se uma pessoa necessitar de uma operação numa iniciativa social ou privada não vale, mas quando é no sector público já vale. Isto é que é discriminação, Sr.ª Deputada!

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Isso não é verdade!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Fale verdade que lhe fica bem!

O Orador: - Sr.ª Deputada, em relação aos recursos humanos, antes de mais, devo dizer-lhe que, quando cheguei ao Ministério, tinha cerca de 16 000 pessoas em regime de prestação de serviços e de contrato a termo certo. Reduzimos em 6000, e destes 6000, quase 4000 ingressaram nos quadros - fomos nós que descongelámos estas vagas!

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Bem lembrado!

O Orador: - A Sr.ª Deputada quando fala não sabe, mas podia saber, o que está a dizer. Estou a falar de números concretos! Esta é a conversa!

Protestos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.

Se a Sr.ª Deputada não quer ouvir uma resposta destas, também tem de ter alguma contenção quando intervém.

1722 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003 de cirurgia - a cirurgia programada, aquela que se deve fazer, aquela onde existem efectivamente ganhos concretos quer num tipo de hospitais quer noutros - em nada têm a ver com os ganhos e com os resultados concretos do programa de listas de espera?
Agradecemos que esclareça este ponto de uma vez por todas, para "matar" a demagogia com que a oposição sempre traz este tema, com que, pelo menos, sempre trouxe até agora, mas parece que agora emudeceu.
Para terminar, Sr. Ministro, quanto aos profissionais - o último reduto da demagogia da oposição, que quer, à viva força, que os profissionais estejam em desacordo, em dissintonia com a reforma, que a vituperem, que se coloquem atrás das bandeiras da oposição para dizer "não!" a esta reforma, que nos desacredita, que nos coloca mal, que não respeita os nossos interesses… -, de uma vez por todas, é verdade ou não que eles estão a fazer desta reforma a sua reforma? É verdade ou não que são eles que estão a contribuir, todos os dias, com as inovações em concreto, para a melhoria das condições da prestação de saúde para os utentes?
É verdade ou não que é isto que se está a passar?Vozes do PSD: - Muito bem!O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, é preciso deixar aqui uma coisa bem clara: não sou contra o SNS; pelo contrário, somos nós que estamos a salvar o SNS!Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!Vozes do PS e do PCP: - Não parece!O Sr. Bruno Dias (PCP): - À facada!O Orador: - Agora, o vosso SNS,…A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Não é "nosso", é dos portugueses!O Orador: - … burocrático e contra as pessoas, é que não serve a população portuguesa. Os senhores é que têm o verdadeiro parti pris em relação àquilo que pode ser feito, por exemplo, pela iniciativa social, pelas misericórdias, pela iniciativa privada.
Sr.ª Deputada, não lhe admito que fale em vergonha. Vergonha é a sua, Sr.ª Deputada, quando perfilha a opinião, que é a do seu camarada de bancada, de que se uma pessoa necessitar de uma operação numa iniciativa social ou privada não vale, mas quando é no sector público já vale. Isto é que é discriminação, Sr.ª Deputada!O Sr. Bruno Dias (PCP): - Isso não é verdade!A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Fale verdade que lhe fica bem!O Orador: - Sr.ª Deputada, em relação aos recursos humanos, antes de mais, devo dizer-lhe que, quando cheguei ao Ministério, tinha cerca de 16 000 pessoas em regime de prestação de serviços e de contrato a termo certo. Reduzimos em 6000, e destes 6000, quase 4000 ingressaram nos quadros - fomos nós que descongelámos estas vagas!O Sr. Marco António Costa (PSD): - Bem lembrado!O Orador: - A Sr.ª Deputada quando fala não sabe, mas podia saber, o que está a dizer. Estou a falar de números concretos! Esta é a conversa!Protestos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.Se a Sr.ª Deputada não quer ouvir uma resposta destas, também tem de ter alguma contenção quando intervém.

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