1723 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr.ª Deputada, em relação à falta de médicos, deixe-me dar-lhe alguns números.
Em pediatria, de que tanto se fala agora, quanto a vagas, houve, no governo anterior: em 1997 e em 1998, 14; em 1999, 32; em 2000, 33; e, em 2001, 40. Nós abrimos, em 2003, 50 e, para 2004, abriremos 67 vagas.
Em ginecologia, por exemplo, abriram-se, em 1997, 12 vagas, em 1998, 10 vagas e, em 1999 - pasme-se! -, 5 vagas, como estes profissionais têm um desfasamento no tempo à volta de seis anos, vamos ter ainda mais dificuldades, porque apenas se abriu 5 vagas em 1999. Nós, para 2004, abriremos 27 e, em 2003, abrimos 20 vagas, Sr.ª Deputada.
No que toca aos clínicos gerais, abriremos, para 2004, 185 vagas, o que contrasta com as 103 vagas em 1996, as 106 vagas em 1997, as 138 vagas em 1998, as 164 vagas em 2000 e as 154 vagas em 2002.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - E a formação, Sr. Ministro?

O Orador: - Isto é, somos nós que estamos, mais uma vez, a salvar o Serviço Nacional de Saúde! Não são os senhores! Os senhores apenas falam sobre as coisas. Somos nós que estamos a actuar sobre a realidade, e, por muito que vos custe, esta é a verdade!
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, em relação ao problema da toxicodependência, há uma contradição na sua intervenção, porque, por um lado, diz "entendam-se!" e, por outro, considera muito bem que tivéssemos mantido a política do governo anterior, o que fizemos, porque somos pessoas responsáveis, porque, para nós, não é "bota-abaixo" o que está para trás. Apenas me ouve criticar quem esteve antes de mim, quando estou genuinamente convencido de que fez mal; quando fez bem, tenho dito que fez bem, e esta Câmara é testemunha disto.
Portanto, é melhor que a Sr.ª Deputada também clarifique algumas ideias, porque temos aqui uma política de estabilidade, que vinha do governo anterior, e não é necessário mais do que isto. É leviano introduzir aqui medidas que não sejam ponderadas - e é isto que estamos a fazer. Em 2004, vamos avaliar a política e, se for o caso, introduziremos medidas, e, se calhar, vai ser o caso. Mas esperemos, Sr.ª Deputada.
No que toca ao problema da prevenção, como ainda há pouco lhe disse, não estamos parados. O problema da toxicodependência é fundamental. Em 2002, pela primeira vez, contámos já com um outro instrumento, que foi o IDT (Instituto da Droga e Toxicodependência). Ou seja, para o combate à toxicodependência precisamos de ter objectivos,…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Exactamente!

O Orador: - … uma estratégia e um corpo organizativo que, em termos de acção, leve à prática essa estratégia. E temos objectivos, estratégia e o instrumento, que é o IDT.
Quanto à redução de danos, Sr.ª Deputada, vamos ver se nos entendemos. Não dizemos "não" à redução de riscos ou à redução de danos. O que dizemos é outra coisa, é que não podemos ter sistematicamente pessoas durante longos períodos, longos anos, em substituição opiácea (concretamente, por metadona). O que dizemos é que, nos casos em que seja especificamente necessário - normalmente, em pessoas privadas do meio normal, familiar, em estado de degradação avançado -, estamos de acordo, mas preferimos dar às pessoas uma chance de se verem livres do fenómeno da droga em programas livres de droga.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - E acha que isso não se faz?!

O Orador: - É isto que faz a diferença, Sr.ª Deputada!
Há, com certeza, vontade política. Vamos, com certeza, Sr.ª Deputada, mudar esta situação.
Sr. Deputado Patinha Antão, quanto aos hospitais SA,…

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Tem de terminar, Sr. Ministro.

O Orador: - … é verdade que, de Janeiro de 2003 a Setembro, os hospitais empresarializados fizerem três vezes mais consultas e duas vezes mais cirurgias.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - O Sr. Ministro terá oportunidade de continuar a responder nas próximas respostas aos pedidos de esclarecimento, e, assim, poupa a garganta, porque já vi que ela está mal.