1728 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003

Quais são, Sr. Ministro, os verdadeiros números da lista de espera? Os que constam dos documentos oficiais que nos negou, ou os que com "olho político" mandou divulgar?

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Deputado, o seu tempo terminou, queira concluir.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Queremos saber quais são as linhas gerais do contrato-programa para o Hospital de São Teotónio, de Viseu. E, finalmente, uma sugestão: visite rapidamente o hospital de Viseu, coloque na ordem a vida "gestionária" do hospital…

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Deputado, tem mesmo de terminar de imediato. Caso contrário, ser-lhe-á desligado o microfone.

O Orador: - … e, se possível, faça acompanhar-se do director clínico e do director de enfermagem para que, com o Conselho de Administração perfeitamente… (Neste momento, o Sr. Presidente desligou o microfone ao orador).

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Tem a palavra o Sr. Deputado João Rui de Almeida.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, o objectivo central da sua política da saúde, é hoje indesmentível, é o desmantelar do Serviço Nacional de Saúde.

Vozes o PS: - Muito bem!

O Orador: - E, à medida que o tempo passa, esta questão é cada vez mais evidente. Mas quais são os frutos deste desmantelamento, desta desestruturação do Serviço Nacional de Saúde?
Instalou-se o caos nos serviços de obstetrícia em todo o norte do País - nunca tinha acontecido! Instalou-se o caos nos serviços de urgência de pediatria em toda a zona de Lisboa - nunca tinha acontecido! O Sr. Ministro falhou redondamente naquilo que tanto apregoou acerca da solução das listas de espera e criou duas listas de espera, e a segunda foi para esconder o desastre que o senhor não conseguiu evitar.
Sr. Ministro, neste momento, Portugal tem mais doentes em listas de espera do que tinha há mais de um ano e meio. E são evidentes, claras e comprovadas estas minhas afirmações.
Em relação aos hospitais SA, é crescente o incómodo e as vozes críticas deste projecto, e ainda há pouco o Sr. Deputado Patinha Antão nos desafiava para esta matéria. O Sr. Professor Manuel Antunes - e julgo que é conhecido de todos os Deputados do PSD e do Sr. Ministro da Saúde, figura ilustre da cirurgia cardiotoráxica em Coimbra, militante do PSD, um homem, de facto, de grande categoria profissional - criticou recentemente esta decisão, e até disse que era um "tiro nos pés" que o Governo tinha dado em relação a esta matéria.
O Sr. Ministro da Saúde já não consegue evitar aquilo que toda a gente hoje em dia sabe, que foi mais para resolver um problema de orçamento, de desorçamentação, que foi mais para resolver um problema de amigos, do que para resolver a questão da saúde.
Sr. Ministro, os doentes estão pior, não tenha a menor dúvida, pois gastam mais com medicamentos,…

Riso do Deputado do PSD Patinha Antão.

… gastam mais com as taxas moderadoras, demoram mais tempo nas urgências, perderam serviços de importância médica nos seus locais de trabalho a nível regional e passou a haver - e grande parte das pessoas não conhece este dado, o país não sabe que o Sr. Ministro conseguiu, finalmente, fazer uma coisa que dá cabo do Serviço Nacional de Saúde -dois tipos de doentes, aqueles que são do SNS e os outros, os que não são do SNS, que podem pagar mais e a quem os hospitais, nomeadamente os hospitais SA, vão exigir mais.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Deputado, tem de terminar, o seu tempo chegou ao fim.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.