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1731 | I Série - Número 030 | 11 de Dezembro de 2003

 

O Orador: - Termino, Sr. Presidente, dizendo que, enquanto tiver esta motivação, continuarei neste meu trabalho.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para a interpelação a Mesa.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Deputado, sobre que aspecto da organização dos trabalhos?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, é sobre a condução dos trabalhos, porque deveria ainda ser permitido ao Sr. Ministro da Saúde - a meu ver, o debate ganhava com isso - responder a uma questão que lhe colocámos sobre o documento da unidade de missão "Hospitais SA", que se refere à necessidade de reduzir o ritmo das saídas dos hospitais SPA para enfrentar a fuga dos colaboradores dos hospitais SA e onde se diz que é preciso limitar o número total de colaboradores dos hospitais SA, por forma a libertar para o mercado um número de colaboradores contratados semelhantes ao número de vagas abertas no quadro.
Como o Sr. Ministro não respondeu a esta importante questão, quero entregar à Mesa este documento, pedindo que seja distribuída uma cópia ao Sr. Ministro da Saúde para o habilitar a dar uma resposta numa próxima intervenção.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Obrigado, Sr. Deputado.
O Sr. Ministro, naturalmente, ouviu a pergunta na altura própria, agora a forma como responde…
Quanto ao documento, o Sr. Deputado Bernardino Soares, se quiser, poderá entregá-lo na Mesa para poder ser fotocopiado e entregue ao Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para que efeito, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, também para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Tem a palavra, Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, não costumo fugir às questões, até porque não me envergonho de nada do que estamos a fazer. Pelo contrário, é motivo de orgulho o que estamos a fazer. O que estamos a fazer é de facto algo que vai alterar as condições do…

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Ministro, a interpelação é à Mesa.

O Orador: - Sr. Presidente, através da Mesa, gostaria de esclarecer que temos, neste momento, dois sistemas: um, é um projecto novo, que está a dar resultados, que é bom para os portugueses e que melhora as condições de todos os portugueses; e, o outro, é o dos hospitais SPA.
O que tem acontecido, Sr. Deputado, é que, em relação aos hospitais SPA, os seus profissionais têm o vínculo da função pública. E, no que respeita aos hospitais SA, temos uma coexistência de dois vínculos, o do SA e o do SPA. Muitos profissionais, por vezes, querem ter um conforto maior com um outro vínculo…

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Ministro, claramente, estamos fora do quadro da interpelação…

O Orador: - Ó Sr. Presidente…

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - … e o Sr. Ministro terá oportunidade de, aquando da intervenção de encerramento, se assim o entender, prestar esses esclarecimentos.
Temos de terminar, Sr. Ministro.

O Orador: - Sr. Presidente, era apenas esta explicação que eu queria dar ao Sr. Deputado Bernardino Soares. Que não há aqui nada de misterioso. Apenas temos dois sistemas e temos de maximizá-los