1849 | I Série - Número 032 | 13 de Dezembro de 2003

da Saúde, Sr.as e Srs. Deputados: A pergunta que tenho para lhe colocar tem a ver com a extensão de saúde do Luso. Permita-me que recorde tratar-se de uma extensão de saúde que serve 3147 utentes do Serviço Nacional de Saúde e que não tem alternativa, dado que a extensão de saúde mais próxima está a uma distância razoável.
É uma população onde imperam pessoas de idade avançada e por isso mesmo mais vulneráveis e, portanto, mais carenciadas desta extensão de saúde. Esta extensão de saúde está a funcionar em instalações altamente deficitárias - pasme-se! -, está instalada em duas salas muito pequenas, eu diria, demasiadamente pequenas, cedidas para o efeito pela junta de freguesia. Esta cedência foi titulada por um protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia do Luso e a Sub-região de Saúde de Aveiro, protocolo esse que caducou em 23 de Setembro de 2001.
Sr. Secretário de Estado, o anterior governo do Partido Socialista votou ao abandono uma população de milhares de habitantes, maioritariamente idosos e carenciados. Eu diria mais: o Sr. Secretário de Estado do governo socialista olhou essa população com tal desprezo que, além de não fazer qualquer obra, ainda deixou caducar o protocolo…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … que tem vindo a permitir o seu funcionamento nessas deficitárias instalações.

Vozes do PSD: - Uma miséria!

O Orador: - Agora, a questão que quero colocar, Sr. Secretário de Estado, é muito directa e muito frontal, pois é isso que me impõe a minha consciência e é isso que querem saber as pessoas da freguesia do Luso. Vai este governo continuar a olhar para as pessoas da freguesia do Luso como pessoas de segunda ou de terceira categorias, como fazia o governo do Partido Socialista?

Vozes do PSD: - De certeza que não!

Protestos do PS.

O Orador: - Vai o Governo, a exemplo do que fez o governo do Partido Socialista durante todo o tempo que governou, continuar a nada fazer relativamente à extensão de saúde do Luso? E foram seis anos, não foram seis meses!
Tenho a certeza, Sr. Secretário de Estado, que a sua resposta deixará bem claro que este Governo, que me orgulho de apoiar, é radicalmente diferente do governo do Partido Socialista. Tenho a certeza que assim é!

Vozes do PSD: - Evidentemente!

O Orador: - Peço-lhe, Sr. Secretário de Estado, que me diga quando iniciará o processo com vista à iniciação e construção da nova extensão de saúde da freguesia do Luso e quando pensa V. Ex.ª que tal construção poderá estar concluída.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António Filipe (PCP): - É preciso é ter fé! A fé é que nos salva!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Gonçalo Breda Marques, em relação à extensão de saúde do Luso, reconhecemos que as actuais instalações onde vem funcionando são extremamente precárias, são instalações que têm rapidamente de ser abandonadas, tendo de ser construídas novas instalações.
Reconhecemos que já "ontem" era tarde para que tal atitude viesse a ser tomada e vamos avançar de forma determinada na construção de uma nova extensão de saúde no Luso.
Queria dizer-lhe que a construção desta extensão de saúde será feita num terreno que foi disponibilizado pela Câmara Municipal da Mealhada, que ela irá avançar, em termos de adjudicação da empreitada, durante o mês de Janeiro de 2004, tendo um valor de cerca de 500 000 euros, em termos de obra e de