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1871 | I Série - Número 033 | 19 de Dezembro de 2003

 

O Orador: - A terceira decisão de especial relevância tem ainda mais directamente a ver com Portugal. Conseguimos que a Agência Europeia de Segurança Marítima ficasse sediada no nosso País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Não foi um resultado fácil, mas foi uma grande vitória para Portugal. Uma vitória da persistência, da vontade e da determinação.
É a segunda vez que o nosso País consegue obter a sede de um organismo europeu, e desta vez um organismo claramente mais importante. A primeira foi em 1992, com a instalação em Portugal da sede do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. A segunda foi agora, em 2003, com a instalação da Agência Europeia de Segurança Marítima.
Esta é uma decisão de que nos devemos orgulhar, porque ela é factor de credibilidade para Portugal, representa um inestimável contributo para a afirmação do nosso país como um país marítimo e reflecte a importância estratégica que atribuímos aos oceanos e ao mar, elemento constitutivo da própria identidade portuguesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: No dia seguinte ao Conselho Europeu, no qual, aliás, a União Europeia aprovou uma importante declaração reforçando o carácter insubstituível das relações transatlânticas, o mundo tomou conhecimento da captura do ditador Saddam Hussein. Foi uma excelente notícia para todos quantos lutam por um mundo mais livre e mais seguro.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Acabou mais uma ditadura e foi capturado mais um ditador. É um motivo sério de satisfação. A liberdade venceu!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É certo que não estamos ainda perante o fim do conflito, mas é um passo decisivo para devolver aos iraquianos a condução soberana do seu próprio destino em liberdade.
Mas esta é também uma excelente notícia para o reforço da motivação de todos aqueles que, no Iraque,…

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, esta é também uma excelente notícia para o reforço da motivação de todos aqueles que, no Iraque, legitimados por uma resolução das Nações Unidas, estão a ajudar a construir um novo país. É o caso dos militares da Guarda Nacional Republicana.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Este é também o momento para, daqui, da Assembleia da República, dizermos aos nossos compatriotas que estão no Iraque: temos orgulho no vosso trabalho, sabemos os riscos que correm, mas confiamos na vossa dedicação e no vosso profissionalismo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Conhecemos as dificuldades que atravessam, mas estamos solidariamente ao vosso lado. A vossa missão é uma missão nobre, porque é a missão da paz, da liberdade e da segurança. Temos a certeza de que, uma vez mais, sabereis honrar e prestigiar o nome e a imagem de Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na União Europeia, no plano internacional e nas relações transatlânticas a nossa atitude é sempre a mesma: coerência, coragem e persistência. Coerência nos valores; coragem nas atitudes; persistência em torno das decisões que melhor sirvam o projecto europeu e o interesse