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1882 | I Série - Número 033 | 19 de Dezembro de 2003

 

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Bom tema para um debate mensal!

O Orador: - … e o Dr. Mário Soares diz agora que aquilo que o CDS-PP fez foi uma "cambalhota", uma "cambalhota" em matéria europeia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Uma cambalhota para trás!

O Orador: - Ouvi esta frase e, confesso, dei comigo a pensar no seguinte: se aquilo que o CDS-PP fez, em matéria europeia, é uma "cambalhota", o que é que podemos dizer do antigo homem dos americanos em Lisboa?!

Risos do Ministro de Estado e da Defesa Nacional.

Não é uma "cambalhota", é uma autêntica "ventoinha"!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Não há outra explicação! E, se alguém tem dúvidas, perguntem ao Sr. Carlucci! É uma autêntica "ventoinha", não tenhamos dúvidas acerca disto!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

E parte do pressuposto de que a visão correcta sobre a Europa é a visão centralista.
Vamos ouvir o que é a Europa, como é que ela nasceu e o que é que pensavam os pais fundadores.
Tenho aqui um livro que se chama Jean Monnet, o inspirador - Jean Monnet não é do CDS, nunca foi do CDS e é, indiscutivelmente, um pai fundador da Europa -, do qual me atrevo a citar Jean Monnet sobre esta questão, Sr. Primeiro-Ministro: "Devemos compreender que a cooperação entre a Europa e os Estados Unidos é indispensável à nossa segurança. Não é, a longo prazo, possível que a Comunidade Europeia faça outra coisa senão demonstrar compreensão pelo dinamismo e pelos problemas de natureza universal que tanto preocupam os americanos".

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. José Sócrates (PS): - Isso tem mais de 30 anos! Que coisa ridícula!

O Orador: - Esta é a posição dos pais fundadores da União Europeia, esta é a nossa posição e esta é, no passado como agora, a posição correcta.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O que lhe pergunto ainda, Sr. Primeiro-Ministro, é se a situação a que chegámos, na evolução do processo europeu, representa…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, esgotou-se o tempo de que dispunha.

O Orador: - Vou terminar já, Sr. Presidente, peço-lhe apenas a mesma tolerância que tiveram outros Srs. Deputados que usaram da palavra anteriormente.

O Sr. Presidente: - A todos assinalei que o tempo tinha sido esgotado, Sr. Deputado.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, se esta situação a que chegámos, na evolução do processo europeu, representa um avanço, designadamente, do princípio da igualdade dos Estados e, por exemplo, do princípio, fundamental para nós, de um Estado/um Comissário. O que é que está adquirido nesta matéria?
Por outro lado, pensando, mais uma vez, como os pais fundadores da União Europeia, e citando Robert Schuman, outro dos pais fundadores, "A Europa não se fará de um golpe nem numa construção de conjunto; far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar solidariedade (…)". Ou seja, gostava de saber se esta paragem não pode ser útil num ano decisivo, como será o de 2004.
Termino, Sr. Primeiro-Ministro, dizendo-lhe que, em relação a esse ano, em que teremos eleições