1915 | I Série - Número 033 | 19 de Dezembro de 2003

O Orador: - E desta bancada poderá contar com um apoio firme, porque sabemos que há princípios fundamentais, como a estabilidade política, e apoiamos um governo que está no bom caminho.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, muito obrigado por estes votos tão apropriados à quadra mas que sei que não são apenas durante a quadra, pois vai continuar ao longo de vários anos, espero, o nosso trabalho de convergência a favor de Portugal.
Aliás, quero aqui agradecer também os votos que me foram dirigidos pelo Sr. Deputado Telmo Correia, pois, há pouco, houve um factor de distracção que me levou a não lhe agradecer.
Mas queria dizer mais uma vez que a estabilidade política é essencial para o nosso país, até para além de algumas diferenças ou divergências que possam existir, e que, naturalmente, existem entre pessoas que não pensam, necessariamente, todas pela mesma cartilha ou pela mesma sebenta. A verdade é que é essencial darmos o exemplo que temos vindo a dar, de cooperação leal e séria, a favor do nosso país.
Quanto à questão europeia, há uma conclusão a retirar deste debate: perdem toda a legitimidade alguns dos Srs. Deputados da oposição para, como é previsível, daqui a algum tempo, virem dizer que não há debate em Portugal sobre as questões europeias, porque, hoje, vim aqui trazer a questão europeia,…

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Não respondeu às perguntas!

O Orador: - … que é de transcendente relevância para o futuro de Portugal e vários dos partidos - não todos, é verdade! - escolheram outras questões, que também são importantes, sérias e graves mas que não eram as que estavam, hoje, na agenda parlamentar.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Não respondeu às perguntas!

O Orador: - Estou a dizer isto porque já sei como é que é, no nosso país, a tendência para tentar sempre responsabilizar o Governo, quando não há debate. Há, um pouco, a ideia centralista de que o Governo tem de dirigir os debates, mas eu não penso assim e parece-me que temos dado o exemplo - o Governo e a maioria - ao lançar o debate sobre a questão europeia. Já nem sei quantas vezes aqui viemos, por nossa iniciativa, para discutir esta questão, mas também já ouvi, aqui e além, a ideia de que não há um suficiente esclarecimento, como se a responsabilidade disso fosse do Governo e não de todas as forças políticas, dos líderes de opinião, das universidades, das associações cívicas, de todos aqueles que podem ajudar o nosso país a ter uma opinião mais fundamentada sobre a questão europeia.
Ainda hoje, antes deste debate, vi uma sondagem que mostra que a esmagadora maioria dos nossos compatriotas não sabe o que está em discussão na Constituição europeia. Esta é a verdade! Por isso, não teremos nós, eleitos pelo povo, a obrigação de dar um contributo positivo para esse esclarecimento?! Penso que temos essa obrigação e foi por isso que aqui viemos! E, sem revelar, obviamente, o conteúdo do Conselho de Estado mas referindo-me ao comunicado público que foi afixado, registei que, ontem, o Conselho de Estado e o Sr. Presidente da República fizeram um apelo a que esta questão seja, de facto, debatida.
Mas devo dizer que, no que respeita à questão europeia, este debate ficou um pouco aquém daquilo que seria desejável. É certo que vimos uma linha geral de consenso com o maior partido da oposição, e congratulo-me com isso, mas não vimos ainda o aprofundar, tanto quanto estaríamos prontos para o fazer, das questões europeias.

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, esgotou-se o tempo de que dispunha.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Portanto, Srs. Deputados, virei aqui as vezes que quiserem para discutir as questões europeias, mas, por favor, que nenhum dos Srs. Deputados ou das forças políticas da oposição venha mais tarde dizer que não houve suficiente debate sobre a questão europeia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.