Debates Parlamentares - Diário 039, p. 2210 (2004-01-15)

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2210 | I Série - Número 039 | 16 de Janeiro de 2004

Aplausos do PCP.

Neste quadro, a não ser com uma política diametralmente oposta, não vemos como seja possível chegar a um qualquer consenso. A demonstrá-lo está aí o Programa de Estabilidade e Crescimento para 2004-2007, apresentado pelo Governo à Comissão Europeia sem qualquer debate prévio com o Parlamento, sem qualquer esforço de diálogo com os partidos da oposição, que se traduz num documento ainda pior que o anterior e onde ainda está mais evidenciado o distanciamento progressivo em relação às médias de crescimento da União Europeia.
Que há alternativas, está também implícito na mensagem presidencial, mas importa dizer aqui, para o futuro, que essas alternativas não podem ser construídas mantendo o essencial das mesmas orientações de política económica e orçamental que hoje tanto são criticadas.
Da nossa parte, PCP, estamos sempre disponíveis e empenhados em percorrermos um caminho alternativo comum de estratégias e medidas que conduzam a um Portugal mais desenvolvido, mais próspero, com mais justiça social, onde o Estado não se demita das suas responsabilidades no plano económico e social. Mas isso não é, seguramente, com este Governo, nem com esta política.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Telmo Correia pediu a palavra para interpelar a Mesa. Tem a palavra.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, é para interpelar a Mesa. A seguir, o Dr. Diogo Feio dirá alguma coisa sobre o conteúdo da matéria,…

Vozes do PS: - Já agora, umas coisinhas…

O Orador: - … penso que ele está inscrito para esse efeito. Portanto, não é sobre o conteúdo que eu me queria pronunciar, mas, precisamente, sobre a condução dos trabalhos, designadamente sobre a condução dos trabalhos de ontem e os de hoje.
Sr. Presidente, no Parlamento, habituamo-nos a quase tudo, mas há coisas que, realmente, julgo que não poderemos deixar, pelo menos, de assinalar - eu não diria indignar, porque se calhar não vale a pena , como é o caso do que vou expor. Ontem, não participámos na discussão sobre a forma do debate, sobre se era muito ou pouco tempo, pois queremos discutir a essência e não a questão procedimental.

O Sr. José Magalhães (PS): - E nós escutamos…

O Orador: - Porém, ontem fiquei com a ideia de que as posições que foram dadas sobre esta matéria foram a do Deputado Luís Marques Guedes, que disse que queria discutir ontem; a minha que disse que estava disposto a isso; a do Deputado António Costa que fez questão de sublinhar que não era pela parte do Partido Socialista que então não se faria a discussão.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - E se não houve consenso foi precisamente porque o PCP…

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

Vozes do PCP: - Exactamente!

O Orador: - … disse que, dada a solenidade, a importância da matéria e não sei o quê, não deveria discutir-se ontem, deveria discutir-se hoje. Ora, o Deputado Lino de Carvalho abriu hoje o seu discurso aqui dizendo que agora é que se percebeu quem é que não queria discutir ontem.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - É extraordinário!

O Orador: - Sr. Deputado Lino de Carvalho, não sei, mas há qualquer coisa que se passa aqui! Isto não é normal!

2210 | I Série - Número 039 | 16 de Janeiro de 2004 Aplausos do PCP.Neste quadro, a não ser com uma política diametralmente oposta, não vemos como seja possível chegar a um qualquer consenso. A demonstrá-lo está aí o Programa de Estabilidade e Crescimento para 2004-2007, apresentado pelo Governo à Comissão Europeia sem qualquer debate prévio com o Parlamento, sem qualquer esforço de diálogo com os partidos da oposição, que se traduz num documento ainda pior que o anterior e onde ainda está mais evidenciado o distanciamento progressivo em relação às médias de crescimento da União Europeia.
Que há alternativas, está também implícito na mensagem presidencial, mas importa dizer aqui, para o futuro, que essas alternativas não podem ser construídas mantendo o essencial das mesmas orientações de política económica e orçamental que hoje tanto são criticadas.
Da nossa parte, PCP, estamos sempre disponíveis e empenhados em percorrermos um caminho alternativo comum de estratégias e medidas que conduzam a um Portugal mais desenvolvido, mais próspero, com mais justiça social, onde o Estado não se demita das suas responsabilidades no plano económico e social. Mas isso não é, seguramente, com este Governo, nem com esta política.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Telmo Correia pediu a palavra para interpelar a Mesa. Tem a palavra.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, é para interpelar a Mesa. A seguir, o Dr. Diogo Feio dirá alguma coisa sobre o conteúdo da matéria,…Vozes do PS: - Já agora, umas coisinhas…O Orador: - … penso que ele está inscrito para esse efeito. Portanto, não é sobre o conteúdo que eu me queria pronunciar, mas, precisamente, sobre a condução dos trabalhos, designadamente sobre a condução dos trabalhos de ontem e os de hoje.
Sr. Presidente, no Parlamento, habituamo-nos a quase tudo, mas há coisas que, realmente, julgo que não poderemos deixar, pelo menos, de assinalar - eu não diria indignar, porque se calhar não vale a pena , como é o caso do que vou expor. Ontem, não participámos na discussão sobre a forma do debate, sobre se era muito ou pouco tempo, pois queremos discutir a essência e não a questão procedimental.O Sr. José Magalhães (PS): - E nós escutamos…O Orador: - Porém, ontem fiquei com a ideia de que as posições que foram dadas sobre esta matéria foram a do Deputado Luís Marques Guedes, que disse que queria discutir ontem; a minha que disse que estava disposto a isso; a do Deputado António Costa que fez questão de sublinhar que não era pela parte do Partido Socialista que então não se faria a discussão.O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!O Orador: - E se não houve consenso foi precisamente porque o PCP…Vozes do CDS-PP: - Exactamente!Vozes do PCP: - Exactamente!O Orador: - … disse que, dada a solenidade, a importância da matéria e não sei o quê, não deveria discutir-se ontem, deveria discutir-se hoje. Ora, o Deputado Lino de Carvalho abriu hoje o seu discurso aqui dizendo que agora é que se percebeu quem é que não queria discutir ontem.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - É extraordinário!O Orador: - Sr. Deputado Lino de Carvalho, não sei, mas há qualquer coisa que se passa aqui! Isto não é normal!

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