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2212 | I Série - Número 039 | 16 de Janeiro de 2004

 

em termos de menorização da mensagem, feito com interpelações à Mesa.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Já se percebeu por que é que não queriam discutir!

O Orador: - Essa não era a forma de fazer esse debate.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O que não compreendemos é esta argumentação, repetida ontem durante o do o dia e hoje ainda,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Ontem!

O Orador: - … dos mesmos que inviabilizaram, afinal, um debate com grelha própria que se poderia ter realizado…

Protestos do PSD.

… e que era, Sr. Presidente - como todos sabem -, a forma adequada, face ao conteúdo e à dignidade institucional que era devida ao Sr. Presidente da República, de tratar este assunto. Mas a maioria não o quis tratar dessa forma

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Bernardino Soares, o modo como estamos a tratar desse assunto, hoje, corresponde à minha proposta de ontem, relativamente à qual todos os partidos tiveram ocasião de se exprimir.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Os tempos que foram, na prática, utilizados pelos partidos nem sequer estariam muito longe (excepto para os maiores, por acaso) daqueles que disporiam se tivéssemos optado por uma grelha qualquer. Digo isto só para, de alguma forma, varrer a testada da Mesa no sentido de garantir que houvesse uma reflexão no Parlamento sobre a mensagem presidencial.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Durante esta semana assistimos a alguns factos extraordinariamente relevantes em relação à política económica portuguesa.
Começo, obviamente, pela mensagem do Sr. Presidente da República,…

Risos do Deputado do PCP Carlos Carvalhas.

… onde se diz que "(…) o desequilíbrio estrutural das finanças públicas portuguesas tem de ser corrigido (…)"…

O Sr. José Sócrates (PS): - Não está corrigido!

O Orador: - e que "(…) assumir o objectivo de rigor orçamental deve, por isso, ser muito mais do que uma intenção política conjuntural (…)".

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - Também refere que o controlo das contas públicas deve ser feito, mais do que por razões externas, por razões internas, como, aliás, esta maioria tem sempre assumido.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Estranhamos, quando o Sr. Presidente da República faz um apelo ao consenso em relação a estas matérias, que no dia anterior tenhamos ouvido o Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista a dizer que sobre isso não havia consenso algum,…