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2371 | I Série - Número 042 | 23 de Janeiro de 2004

 

a necessidade de agilizar procedimentos, repensar e reestruturar o sector e, também, de adequar a legislação de intervenção na floresta.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Percebendo-a, e em resposta a essa necessidade, o Governo encetou um esforço concertado e abrangente, calendarizou medidas, e não posso aqui deixar de relevar uma delas, de particular importância, que é a criação da Secretaria de Estado das Florestas, tendo em vista, finalmente, uma actuação coerente, planeada e inadiável na resolução dos inúmeros estrangulamentos com que o sector se depara.
Ficou claro que Portugal necessita de "construir" uma floresta para o futuro, que seja economicamente viável, ecologicamente responsável e que proporcione qualidade de vida às populações.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - De facto, a floresta é um recurso natural em que o País dispõe de vantagens competitivas em termos europeus e até mundiais. Importa, por isso, garantir essa presença e, mais do que isso, maximizar e saber criar mais-valias, perfeitamente possíveis de atingir a médio e longo prazo.
Olhar para a floresta não é apenas uma opção. Olhar para a floresta é uma aposta estratégica fundamental, tornou-se uma necessidade, uma urgente necessidade!
O diagnóstico está feito, os males estão detectados: A nossa floresta sofre de ausência de gestão, de um excessivo parcelamento fundiário, de total desordenamento na sua implantação, de abandono de extensas áreas e de uma terrível desordenação e descoordenação da acção pública. É necessário corrigir isso.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Também numa outra vertente (mais esquecida, mas não menos importante), é necessário igualmente dotar o sector de mais conhecimento científico,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … essencialmente nas zonas do interior, designadamente com a colocação de pessoal técnico, jovem e qualificado, tendo presente que o sector necessita de uma efectiva divulgação e actuação no terreno, e não tanto através de acções estáticas em gabinetes.
Sr. Ministro, no contexto da reforma estrutural da floresta, de que V. Ex.ª aqui já nos deu conta, sobressai a criação do Fundo Florestal Permanente.
Falamos agora não mais de um fundo virtual (um fundo sem fundos, já que sem meios nem dinheiro), de que nos poderá falar o Sr. Deputado Capoulas Santos, já que foi ele o responsável por essa caricata e calamitosa situação mas, sim, de uma realidade concreta.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - É verdade!

O Sr. Capoulas Santos (PS): - Foi em 2003 que arderam 430 000 ha!

O Orador: - A pergunta coloco a V. Ex.ª, Sr. Ministro, é muito directa e tem que ver com as origens e a natureza desse fundo.
Gostaria que V. Ex.ª nos dissesse quem pode beneficiar desse fundo e que concretizasse a possibilidade, que, de resto, já nos adiantou, de ele servir para financiar esquemas florestais não rentáveis do ponto de vista estritamente económico mas essenciais de outros pontos de vista, designadamente de um ponto de vista ambiental.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Florestas.

O Sr. Secretário de Estado das Florestas (João Alves Soares): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Paiva, muito obrigado pela pergunta dirigida ao Sr. Ministro, a que tomo a liberdade de responder.