2380 | I Série - Número 042 | 23 de Janeiro de 2004

Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, quero agradecer as questões que me colocou.
Sr.ª Deputada, eu e o Sr. Secretário de Estado das Florestas viemos a esta Câmara para responder às questões dos Srs. Deputados, no entanto, não estou a ouvir muitas perguntas, embora gostasse muito de responder. Os senhores dizem que não mencionei nada de substancial, pelo que eu estava disposto a responder a todos pormenores que quisessem.
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, naturalmente vou responder às suas questões, mas a Sr.ª Deputada fez muitas afirmações e colocou muito poucas perguntas.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - O senhor não respondeu a nenhuma das nossas perguntas!

O Orador: - A Sr.ª Deputada começou por perguntar o que é que está consignado na reforma estrutural prevista na resolução do Conselho de Ministros para que este ano não aconteçam situações semelhantes à do ano passado.
Como a Sr.ª Deputada sabe, a reforma estrutural tem efeitos a médio e a longo prazo, por essa razão há pouco disse - a Sr.ª Deputada estava, com certeza distraída -…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Estamos todos distraídos! Só o Sr. Ministro é que está atento!

O Orador: - … que há um conjunto de medidas a curto prazo que já estão a ser implementadas. Trata-se de um grande conjunto de medidas de curto prazo…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Então, o que está a ser feito?

O Orador: - Sr.ª Deputada, há pouco já o disse, mas vou dizê-lo outra vez!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Então diga lá outra vez!

O Orador: - Em primeiro lugar, estamos a trabalhar na repartição do País e na identificação de zonas prioritárias onde haja problemas complicados para intervenção imediata, como a identificação de estrumeiras e de zonas estratégicas com biomassa excessiva em que seja preciso intervir imediatamente. Tudo isso está a ser feito!
Em segundo lugar, estamos a recuperar a rede de postos de vigia, que estava em mau estado (a Sr.ª Deputada tem razão no que disse quanto a este aspecto).

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - O que é que isso quer dizer?

O Orador: - Quer dizer que quando os postos de vigia entrarem em funcionamento estarão recuperados e em condições de funcionar e as pessoas estarão preparadas para agir. Vamos também melhorar a rede de rádio e de comunicações e a rede de ligação dos postos de vigia com os Centros de Prevenção e de Detecção (CPD). Portanto, Sr.ª Deputada, quer dizer tudo isto.
Como já disse, vamos fazer uma campanha de sensibilização; vamos condicionar todos os pirómanos existentes em todas as regiões, estando a ser identificados os que no passado tiveram qualquer acção; vamos limpar o mato, designadamente com o apoio do exército; vamos fechar matas à circulação. Já lhe disse tudo isto, Sr.ª Deputada, por isso o que posso fazer neste momento é repetir.
Devo ainda mencionar que estamos a trabalhar na formação dos sapadores, que vamos instalar mais equipas de sapadores e aumentar os efectivos do Corpo Nacional da Guarda Florestal, ao contrário do que há pouco foi sugerido, vamos melhorar a cartografia e a informação diária sobre os riscos de incêndio. Vamos fazer todas estas acções, para o que não é preciso propriamente diplomas estruturais, porque temos de agir no curto prazo. Temos muito pouco tempo para agir, por isso iremos fazer tudo aquilo que nos for possível.
Sr.ª Deputada, espero que agora não me diga que não respondi às suas questões. Respondi com os elementos que posso oferecer neste momento,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Eu fiz mais perguntas!

O Orador: - … mas terei o maior gosto em dar-lhe a lista total das acções em curso no curto prazo.
A Sr.ª Deputada fez ainda considerações dizendo que reflorestar com carvalhos custa mais caro do que fazê-lo com resinosas ou com pinheiros.