2386 | I Série - Número 042 | 23 de Janeiro de 2004

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Outra questão, Sr. Ministro, tem a ver com uma medida que está inscrita no Livro Branco dos Incêndios Florestais Ocorridos no Verão de 2003, onde é dito que "vai ser criado um observatório nacional permanente para a problemática dos incêndios florestais no âmbito da Lei de Bases da Política Florestal."
Sr. Ministro, gostava de saber se este observatório está em vias de ser criado, quando é que vai ser criado e em que condições será criado.
A última pergunta, Sr. Ministro, já perpassou aqui por várias intervenções. Trata-se de uma questão nodal, estrutural, a prazo…

Pausa.

Como o Sr. Ministro Luís Marques Mendes está a dar instruções ao Sr. Ministro da Agricultura, tenho medo que não me ouça.

O Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: - Oiço, oiço!

O Orador: - Uma questão central, Sr. Ministro, com que todos estaremos de acordo em matéria estrutural de longo prazo da floresta portuguesa, é a necessidade de termos uma floresta diversificada, compartimentada, com processos mais resistentes à propagação dos fogos, designadamente em zonas de monocultura florestal, substituindo resinosas e eucaliptos por folhosas.
Acontece que isso implica compensações aos proprietários, não só porque os custos são mais elevados - e vou terminar, Sr.ª Presidente - como porque a sua rentabilidade é de mais longo prazo, é menor que a de resinosas ou de eucaliptos. Não basta o Programa AGRIS, como o Sr. Secretário de Estado referiu, porque os meios financeiros e a burocratização dos processos fazem com que muitos pequenos proprietários a isso não tenham acesso.
A minha pergunta é a seguinte: Sr. Ministro, vai utilizar o Fundo Florestal Permanente para essas compensações, para promover o incentivo florestal e para promover a diversificação, a compartimentação e a criação de uma floresta nova, mais resistente aos fogos?

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: - Sr. Deputado, é curioso que me tenha chamado a atenção para o ouvir porque o Sr. Deputado não ouve nada do que nós dizemos!

Risos e aplausos do PSD e do CDS-PP.

Já por duas vezes o Sr. Secretário de Estado e eu próprio afirmámos que uma das obrigações do Fundo Florestal Permanente, porventura uma das principais, é o financiamento de actividades florestais não rentáveis, designadamente as relacionadas com folhosas de efeito tendencial, principal, de protecção do ambiente.
Sr. Deputado, já o dissemos duas vezes!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Não é mau repetir!

O Orador: - Se é esse o objectivo, muito bem.
O Sr. Deputado diz que regista que não vamos extinguir o Corpo Nacional da Guarda Florestal. Sr. Deputado, por amor de Deus, não vale a pena passar-lhe aqui um atestado subscrito por mim a dizer que não. Isso seria um enorme disparate, Sr. Deputado, porque eu nunca poria o meu nome numa coisa dessas! Portanto, o Sr. Deputado está mal informado sobre esta matéria!
Coloca também o Sr. Deputado o problema das nomeações…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Das nomeações com competência!

O Orador: - Sr. Deputado, ainda não nomeámos ninguém, pelo que confie que este é um assunto