2435 | I Série - Número 043 | 24 de Janeiro de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado? É que já não tem tempo.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, é só para dar um esclarecimento à Câmara.

O Sr. Presidente: - Sendo assim, dou-lhe 30 segundos, para o efeito, Sr. Deputado.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, quero só dizer à Sr.ª Deputada Clara Carneiro que o caso da "ventoinha", referido pelo Sr. Deputado Bernardino Soares,…

Vozes do PSD: - Não é ventoinha, é ventilador!

O Orador: - … e o do "algarviar", referido por mim, são exemplos que já fazem parte do anedotário nacional e traduzem o que se está a passar com estes gestores hospitalares, que demonstram um desconhecimento total daquilo que se passa dentro dos hospitais.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, em boa verdade, esta minha segunda intervenção serve para responder às intervenções sob a forma de perguntas, feitas pelos Srs. Deputados que tiveram a bondade de intervir neste segundo momento.
Sr. Deputado Bernardino Soares, a questão das remunerações dos gestores dos hospitais SA faz parte de um processo de coerência. Isto é, criaram-se entidades que são empresas públicas, e, obviamente, os responsáveis pela gestão destas empresas públicas devem ser remunerados segundo o que está estabelecido na legislação para os gestores públicos.

Vozes do PS: - É verdade!

O Orador: - Quando se estabelece numa legislação a criação de empresas desta natureza, naturalmente tem de se ser consequente e aplicar-lhes, em plenitude, a legislação dos benefícios e regalias que estão inerentes aos gestores públicos.
Mais: face à acrescida exigência, face à acrescida responsabilização que é dada e exigida a estes responsáveis, tinha de se ser coerente nesta lógica das contrapartidas.
Agora, o que é verdadeiramente grave não é isto mas, sim, o que hoje aqui se passou. É seguramente a primeira vez que os hospitais SA são, de algum modo, banalizados, recorrendo-se ao anedotário, recorrendo-se a um nível de tratamento destes aspectos tão relevantes, tão sensíveis como se fossem aspectos de anedota. E há aqui um percurso preocupante.
No princípio, foram feitos ataques violentos à questão dos orçamentos, à incerteza da possibilidade de haver produções acrescidas, como, aliás, se anunciava. Neste momento, o PS, nomeadamente, e o PCP, que já começaram a perceber que os números são absolutamente incontornáveis,…

Risos dos Deputados do PS Afonso Candal e João Rui de Almeida.

… quer em termos do controlo e racionalização da despesa, quer em termos do aumento da produção, não recorrem ao argumento baseado nestas duas questões essenciais, que são as que interessam à população.

Protestos do Deputado do PS João Rui de Almeida.

Os Srs. Deputados não falam mais das questões orçamentais! Os Srs. Deputados não falam mais do aumento do número de consultas externas, de cirurgias, de melhores urgências, porque, obviamente, Srs. Deputados, esta é matéria para a qual já não vos interessa chamar a atenção, mas é o que importa para os cidadãos.
O que interessa aos Srs. Deputados é achincalhar,…