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2434 | I Série - Número 043 | 24 de Janeiro de 2004

 

portadores de situações específicas, como os doentes crónicos, as grávidas, etc.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Em síntese, com as reformas que têm vindo a ser adoptadas, estamos a conseguir que o SNS cumpra, cada vez mais e melhor, a nobre finalidade social e humana para que foi criado: servir o cidadão e não apenas o doente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Secretário de Estado não garantiu que as taxas aplicadas fossem menos de um terço do custo dos actos taxados - esqueceu-se desta parte. Também se esqueceu de referir o facto de os aumentos dos administradores dos hospitais SA serem chocantes, no contraste com os aumentos das taxas moderadoras.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Outra vez?! Isso foi ontem!

O Orador: - O Sr. Secretário de Estado e Deputados da maioria referiram-se às taxas moderadoras como um instrumento moderador e racionalizador de justiça social. Não, Sr. Secretário de Estado, não é assim! Quando o Governo aumenta as taxas moderadoras, esse aumento não prejudica especialmente os ricos - esses podem pagá-las e podem até ir ao sector privado, pagando a totalidade dos custos!

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Os que não podem fazê-lo são os mais pobres e mais carenciados, que não estão abrangidos pelas isenções, as quais, como sabe, não abrangem todas as situações, nem muitas das situações dos mais carenciados - esses são os principais atingidos por este aumento das taxas moderadoras.
Por isso, o aumento é injusto socialmente: prejudica mais aqueles que mais precisam do apoio dos serviços públicos. E esta é a política do Governo nesta matéria.
Para terminar, Sr. Secretário de Estado, quero dizer que, para avaliarmos o erro que tem sido a política de nomeações do Governo nos hospitais,…

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Muito bem!

O Orador: - … podíamos também dar aquele outro exemplo do administrador hospitalar, recentemente empossado, que, ao visitar um bloco operatório, e confrontado pelos médicos com a necessidade de adquirir um novo ventilador para apoio a esse bloco operatório, olhou para cima e respondeu que lhe parecia que a sala já tinha ar condicionado.

Risos do Deputado do PS João Rui de Almeida.

Este é um bom exemplo de que como estas nomeações não servem o Serviço Nacional de Saúde.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Carneiro.

O Sr. Clara Carneiro (PSD): - Sr. Presidente, quero só perguntar ao Sr. Deputado Bernardino Soares e, particularmente, ao Sr. Deputado João Rui de Almeida, que usaram aqui um trocadilho, dizendo que os gestores não sabem o que é o EDTA - e, Sr. Deputado, com certeza que os gestores poderão não saber o que é o ácido etilenodiaminotetracético! -, se acham que, para gerir um hospital, os gestores precisam de saber o que isso é.
Então, pergunto: os médicos ou os outros profissionais de saúde, dos quais também sou um exemplo, se estiverem a gerir um hospital, por acaso, saberão o que é o PSBR, que, pelos vistos, na gíria da gestão, é uma designação muito usada? Pedia ao Sr. Deputado que se informasse sobre o que é esse PSBR, que é usado na gíria da gestão e que, se calhar, os técnicos de saúde também não conhecem. Eu digo-lhe: quer dizer public sector borrowing requirements. De facto, trata-se de um termo "pior" do que o EDTA!