2591 | I Série - Número 046 | 31 de Janeiro de 2004

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta de um diploma que deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de lei n.º 407/IX - Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência (PS), que baixou à 8.ª Comissão.

O Sr. Presidente: - Chegámos, assim, ao fim dos nossos trabalhos.
Cumprimento o Governo, o Sr. Primeiro-Ministro, as Sr.as e os Srs. Ministros e as Sr.as e os Srs. Deputados. A todos desejo um bom fim-de-semana.
A próxima sessão plenária terá lugar na quarta-feira, dia 4, pelas 15 horas, e terá como ordem do dia o debate sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2004-2007.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 55 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Fernando Jorge Pinto Lopes
Fernando Santos Pereira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida

Partido Socialista (PS):
Acácio Manuel de Frias Barreiros
Jamila Bárbara Madeira e Madeira
José Manuel Pires Epifânio
Manuel Alegre de Melo Duarte
Rui António Ferreira da Cunha
Victor Manuel Bento Baptista

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Social Democrata (PSD):
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes

Partido Socialista (PS):
António Fernandes da Silva Braga
Júlio Francisco Miranda Calha
Maria Amélia do Carmo Mota Santos

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Carlos Jorge Martins Pereira
Eduardo Artur Neves Moreira
Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
Jorge Nuno Fernandes Traila Monteiro de Sá
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Socialista (PS):
Alberto Bernardes Costa
Ana Maria Benavente da Silva Nuno