2654 | I Série - Número 047 | 05 de Fevereiro de 2004

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. António Costa (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para poder responder às perguntas que me foram dirigidas pelos Srs. Deputados.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Efectivamente, eu não posso responder pelo Sr. Deputado.
Os Srs. Deputados fazem perguntas ao Sr. Deputado António Costa, depois ele quer responder e os senhores não querem que ele responda!

Risos do PS e do PCP.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, estou algo surpreendido. Então, o Sr. Deputado Guilherme Silva faz-me uma pergunta e agora não quer que eu responda?!

O Sr. Presidente: - Parece que sim, Sr. Deputado. De facto, tenho de dar-lhe a palavra para responder. Não posso responder pelo Sr. Deputado António Costa.
Tem a palavra, Sr. Deputado, peço-lhe o favor de ser breve.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, vou ser brevíssimo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como tive oportunidade de dizer há pouco, e repito, estamos totalmente disponíveis para trabalharmos seriamente sobre os temas que propusemos e que o Governo propôs.
Estes temas têm de ser tratados seriamente. Creio que o Sr. Presidente estava ausente da Sala quando a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças entregou um documento à Mesa…

O Sr. Presidente: - Já tinha voltado à Sala, Sr. Deputado.

O Orador: - … com o enunciado escrito dos temas que propôs para trabalharmos.
Dou o exemplo de um dos temas: "Que concordemos na metodologia do processo orçamental". Ora bem, estamos de acordo em que trabalhemos para chegar a acordo sobre a metodologia do processo orçamental, ou que concordemos no horizonte temporal para a resolução do problema das finanças públicas, estamos disponíveis para trabalhar neste sentido. Mas há uma coisa que eu sei, o Sr. Presidente sabe, a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças sabe e o Sr. Deputado Guilherme Silva não sabe, mas tinha obrigação de saber: é que nenhum destes temas é tratado seriamente com uma reunião que comece agora, às 19 horas, estando, depois, 24 horas a trabalhar consecutivamente.
O que isto significa, Sr. Presidente, é o seguinte: se queremos fazer "números políticos", isso até fazemos em meia-hora, como a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças disse, "um papel político", mas não é isso que o País nos pede, não é isso que o Sr. Presidente da República nos pede e, sobretudo, não é isso que nós queremos.
O que queremos é um trabalho sério e responsável e, por isso, não sei se leva duas semanas, se leva dois meses, ou se leva uma semana, mas há uma coisa que eu sei, não leva, com certeza, 24 horas.
Portanto, respondendo à pergunta que me foi feita, digo o seguinte: se a pergunta é no sentido de saber se vale a pena adiarem a votação do vosso projecto de resolução de hoje para amanhã para fazer aquilo que já poderia estar feito se tivessem aceite o grupo de trabalho que o Sr. Deputado João Cravinho aqui propôs no dia 15 de Janeiro, o que eu digo é que não vale a pena esse adiamento. Vale a pena trabalhar seriamente, mas esse adiamento, para esse fim, não vale a pena. Então, que se vote já, para ficar claro, de uma vez por todas, e para ver se percebem aquilo que nós repetimos desde há três semanas: o Programa que apresentaram é mau, não merece o nosso acordo, só merece a nossa rejeição e se o quiserem votar, votaremos contra, seja amanhã, seja hoje. Isto que fique claro!
Quanto à disponibilidade para trabalharmos seriamente os temas que a Sr.ª Ministra propôs e os temas que propusemos, essa disponibilidade mantém-se qualquer que seja o projecto de resolução que a maioria aqui apresente e que só poderá merecer o nosso voto contra.
Espero que esta tenha sido a última vez que tenha sido obrigado a falar e que a maioria possa perceber