2730 | I Série - Número 048 | 06 de Fevereiro de 2004

senhores tinham concedido mais apoios pontuais em Lisboa e Vale do Tejo do que no resto do País; o Algarve, por exemplo, tinha zero. Em Lisboa, havia companhias que tinham mais apoios do que a totalidade de Trás-os-Montes! Acha isto justo? Não lhe parece que isto é que é discricionariedade?
O novo "estilo manuelino" não chegou a ser um estilo. Por outro lado, foi muito mais "estilo Maria", tal o banho em que deixou submersa a cultura portuguesa.
Por nós falam a clareza das novas regras, o aumento das verbas de apoios concedidos fora da região de Lisboa e Vale do Tejo, fala o Financial Times, o Herald Tribune e o El País, sobre a ópera Charodeika, de Tchaikovsky, no Teatro S. Carlos, fala o sucesso de Cabrita Reis, em Veneza, fala também a revista Dance, como sabe, uma prestigiada revista da especialidade, acerca da Companhia Nacional de Bailado.
Os senhores começaram relativamente mal e vão acabar muito mal. Se não gostam do exemplo sueco, fiquem-se com o exemplo russo. Os senhores fazem-me lembrar os aviões Tupolev: arrancam com imenso estardalhaço, mas nunca chegam ao destino. É esse o vosso destino nesta matéria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Gonçalo Capitão, antes de mais, gostava de dizer que os princípios da difusão cultural, da itinerância, da descentralização e da formação de públicos são defendidos pelo Bloco de Esquerda como política cultural estruturante.
Mas há algo que não podemos confundir - e essa é, desde já, uma questão que lhe coloco, Sr. Deputado Gonçalo Capitão: é que a formação de públicos não pode, de forma alguma, condicionar a criação cultural. A contrapartida que a criação cultural deve dar à comunidade é a sua qualidade e não qualquer outra. A formação de públicos é uma obrigação do Estado, no que diz respeito a iniciativas autónomas. Que se criem departamentos educativos nos museus, nos teatros, nas salas de espectáculo; que se promovam visitas, por exemplo, aos bastidores dos teatros, aos ateliers dos artistas; que se aproximem produtores, criadores e públicos, em tertúlias, em conversas; que se façam oficinas; que se façam ateliers - isso, sim, é formação de públicos. Não podemos, de forma alguma, condicionar aquilo que é a liberdade criativa de cada artista a supostos critérios de relevância social.
Aliás, há-de concordar comigo, Sr. Deputado, que há, de facto, alguma criação artística que tem o direito à experimentação e, ao ter o direito à experimentação, não tem ainda o seu público, há-de encontrá-lo - e isso é algo de inalienável. Não podemos, de forma alguma, exigir aos grupos, às companhias, aos criadores, que acabem por adulterar aquilo que seria a sua liberdade criativa e de expressão, em função de tais critérios.
Além do mais - e esta é outra questão que lhe coloco, Sr. Deputado -, há oito critérios para atribuição de subsídios. São muitos! Por isso, de duas, uma: ou são todos tidos em linha de conta e é um quebra-cabeças para se aferir da qualidade de qualquer projecto; ou, então, entra o lado discricionário da questão, isto é, cada júri valoriza um ou outro critério e, dessa forma, cria situações de injustiça relativa. Gostava de saber a sua opinião a este respeito.
A descentralização, Sr. Deputado, não pode ser sinónimo de desresponsabilização do Estado - e é o que temo que aconteça aqui. Isto é, ao exigir-se, como critério relevante para a atribuição de subsídios, que os projectos, as companhias ou os criadores tenham a participação das autarquias, o Estado está também a demitir-se das suas funções. E, pior do que isso, as autarquias estão a viver um período dificílimo, de impossibilidade de endividamento, havendo, em alguns casos, regressões culturais terríveis. Falo-lhe da minha cidade, do Porto, que dá zero às associações, dá zero aos criadores culturais. Se eles não têm qualquer apoio da autarquia, e se esse é um critério relevante para obter apoios do Estado, como é que eles vão candidatar-se? Zero mais zero igual a zero!
Gostava, Sr. Deputado, que me esclarecesse em relação a estas questões.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Capitão.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Teixeira Lopes, eu podia referenciar mais sucessos deste Governo, como, por exemplo, o do Teatro Nacional de São João, que entrou agora para a União de Teatros da Europa, que é, como sabe, uma élite em matéria de teatro. E podíamos continuar por aí fora, a atestar a valia da nossa política cultural.
Quanto à formação de públicos e ao facto de não estar condicionada pelos apoios ou pela relevância social, certamente também concordará que o povo português, todos aqueles que pagam impostos, também têm direito a poder usufruir um pouco da criação artística. Obviamente que há apoios específicos para os