3061 | I Série - Número 055 | 26 de Fevereiro de 2004

passando de 8 para 50, aproximadamente.
O estudo chama ainda a atenção para as implicações ao nível da saúde humana, alertando-se para o aumento da mortalidade nos grupos de risco, concretamente asmáticos e idosos, em resultado de problemas respiratórios e da proliferação de doenças respiratórias e alérgicas, com repercussões sociais que não podem continuar a ser negligenciadas e que as mais de 2000 mortes ocorridas no Verão passado, na sequência da vaga de calor, vieram tragicamente confirmar.
Uma projecção que também se verificou ao nível da floresta, num estudo que referia o brutal aumento do potencial de risco de incêndios florestais e do número de dias em que a sua incidência se poderia verificar, os quais, como manifestamente se comprovou, vieram a destruir 5% do território.
É, pois, neste contexto que a posição assumida por Portugal de total negligência face a uma questão decisiva justifica este debate, que se realiza no contexto efectivo, e não formal, do dossier Quioto, precisamente no ano a seguir à maior vaga de calor registada.
Um debate que se realiza a escassas semanas do início do comércio de emissões, ao qual parte da economia estará ligado; um debate que se realiza perante um programa em discussão cujo conteúdo é vago nos compromissos, incipiente e falho de sustentabilidade na esmagadora maioria das propostas enunciadas, a maior parte das quais sem qualquer quantificação ao nível do custo/eficácia, e que em relação, por exemplo, a sectores estratégicos e nevrálgicos para a mudança da situação, como é o caso dos transportes, cuja derrapagem já se coloca acima de 120%, se limita a medidas quase caricatas, como a "condução económica" para condutores como meio de reduzir emissões.
Um programa que pela filosofia nele reflectida, porventura bem ao jeito do business as usual e de uma parte significativa daqueles que compuseram o grupo de trabalho (representantes da Boston Consulting Group), veio, de modo conformista, contrariando as afirmações do Governo a esta Câmara há um ano, confirmar as hipóteses inicialmente excluídas. Assim, acaba-se por conduzir, por inércia, à possibilidade de nos sujeitarmos a multas extremamente elevadas ou à hipótese de entrarmos no comércio internacional de direitos de emissão a preços que não poderemos antecipar com segurança, mas que serão seguramente, pelo incumprimento, o resultado da negligência e da desvalorização de todo este debate, de todo este desafio. Seguramente, o custo pelo incumprimento será pago pelos contribuintes portugueses.
Assim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, no entendimento de Os Verdes, este debate de hoje remete-nos para aquilo que em Quioto está verdadeiramente em causa, ou seja, a possibilidade de se recuperar o atraso velho, de anos, do nosso país, a oportunidade de impor um novo paradigma tecnológico e mudanças que modernizem a nossa economia, o nosso aparelho produtivo e que permitam manter postos de trabalho e os compromissos a que estamos obrigados no plano ambiental. A oportunidade, que não deve ser desperdiçada, de pôr em prática os princípios da eco-eficiência, cuja urgência se compreende num País como o nosso, com uma dependência energética face ao exterior na ordem dos 90%, com um desperdício na ordem dos 20% e que continua a aumentar a intensidade energética ao invés de a reduzir. Este é verdadeiramente o conflito em causa.
Não se trata, pois, de uma velha querela entre Os Verdes e a economia, trata-se de compreender que a própria economia tem de modernizar-se, tem de ser colocada ao serviço dos cidadãos e do desenvolvimento. Trata-se de compreender que a sustentabilidade não é uma utopia mas, sim, uma condição de sobrevivência.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Presidente Bush não compreendeu, até hoje, esse dilema. Esperamos que o Governo, que o não tem compreendido, se revele hoje, finalmente, capaz de conseguir interpretá-lo.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção no período de abertura do debate, tem a palavra o Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

O Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (Amílcar Theias): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria, antes de mais, de agradecer a oportunidade que me é dada de me dirigir novamente aos Srs. Deputados. É a terceira vez, no período de um mês, que me desloco a esta Assembleia e faço-o sempre com a mesma disponibilidade e com a mesma abertura a um diálogo que espero resulte esclarecedor para todos os intervenientes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sendo com todo o gosto que aqui me encontro, não posso deixar de referir que o carácter algo extemporâneo do agendamento desta discussão sobre alterações climáticas poderá impedir um