3300 | I Série - Número 059 | 05 de Março de 2004

tornar a economia europeia a mais competitiva do mundo e baseada no conhecimento. O Conselho Europeu de Barcelona quantificou esse desiderato, ao fixar nos 3% a percentagem do PIB aplicada em investigação como a média a atingir em 2010.
De acordo com os dados oficiais mais recentes, há ainda um distanciamento entre a média europeia, situada em 1,9%, e a norte-americana e japonesa, situada quase nos 3%. O Plano de Acção para a Europa, definido pela Comissão Europeia, reconhece esta realidade e propõe um conjunto de medidas a adoptar pelos Estados-membros para evoluir em conjunto. Parte substancial destas medidas incide na criação de condições favoráveis ao investimento privado, que se pretende que atinja 2/3 da média europeia em investigação.
Portugal não se pode dissociar desse objectivo. Com mais esta decisão, o Governo dá um passo corajoso no sentido de estimular a iniciativa privada a investir em ciência e em investigação.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vivemos um tempo de mudança orientado para a excelência científica e tecnológica, para a optimização dos recursos e para o crescimento económico. Estão em curso reformas estruturais a nível europeu a que Portugal não pode e não deve ficar alheio. Sem avanço científico e tecnológico dificilmente pode haver desenvolvimento económico.
Os dados estão lançados, as metas estão estabelecidas, os obstáculos estão identificados.
É preciso aumentar o investimento privado em investigação.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - É preciso combater a chamada "fuga de cérebros" que se verifica hoje em dia em Portugal e no resto da Europa.
É preciso aproximar cada vez mais o mundo empresarial do mundo científico. Numa palavra, é preciso aproveitar ao máximo o potencial científico e tecnológico do nosso País.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Miguel Paiva.

Mais e melhor investigação, mais e melhor tecnologia, mais e melhor saber são indispensáveis para um crescimento económico estrutural.
Investir em projectos de investigação, em equipamento científico, em recursos humanos, em acções de demonstração é investir no aumento da competitividade da nossa economia.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Com o mecenato científico, todos saem a ganhar: os mecenas e os beneficiários. Ganham os investigadores e especialistas, que podem levar a cabo mais projectos, com melhores recursos; ganham as instituições científicas, que aumentam o seu nível de qualidade; ganham os órgãos de comunicação social, que também podem ser destinatários do mecenato, através da divulgação científica; ganham as empresas, que, ao fazerem uso dos resultados científicos e tecnológicos, aumentam a sua capacidade concorrencial; ganha, acima de tudo, o País, que muda e avança para maiores níveis de conhecimento e, assim, para uma maior qualidade de vida.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estou confiante de que esta medida contribuirá para gerar investimento e, com ele, maior conhecimento e mais progresso. É uma batalha essencial a da aposta no conhecimento como instrumento decisivo para a melhoria da nossa competitividade.
É neste projecto estratégico que estamos empenhados e por aqui passa a construção do nosso futuro: um futuro à altura da nossa história e dos nossos desafios colectivos, um futuro de maior desenvolvimento para Portugal, de maior solidariedade e de mais riqueza para todos os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, dando início ao período de debate, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Massano Cardoso.

O Sr. Massano Cardoso (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: São várias as fontes de riqueza dos povos. Muitos têm a fortuna de dispor de recursos naturais, mas podemos considerar, sem sombra de dúvida, que a principal fonte assenta na massa cinzenta do cidadão.