Debates Parlamentares - Diário 059, p. 3302 (2004-03-04)

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3302 | I Série - Número 059 | 05 de Março de 2004

ultraje à auto-estima nacional.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O nosso país precisa de várias iniciativas, em diferentes níveis, para se desenvolver e se aproximar dos países da frente, mas sem investimento prioritário nas áreas da educação e da ciência e tecnologia nunca poderemos atingir os nossos objectivos.
Estamos certos de que o mecenato científico constitui um dos vários mecanismo capazes de contribuir para o desenvolvimento do País. A forma como o Governo pretende renovar esta tão importante fonte de investimento afigura-se-nos correcta e prometedora,…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … já que dos 5,7% das verbas consignadas através de mecenato, no período de 2000 a 2002, apenas 0,6% foram para a ciência e tecnologia.
A Sr.ª Ministra não inventou a pólvora, mas espero que a sua conduta possa ser verdadeiramente explosiva, no bom sentido, no futuro, na área da ciência e tecnologia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - É mais seguro não haver explosão!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: A Sr.ª Ministra veio a esta Câmara, num segundo momento, reafirmar a estratégia de Óbidos - provavelmente, virá cá num terceiro momento reafirmar a reafirmação da estratégia de Óbidos -…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Parece uma cassete!

A Oradora: - … e tentar explicar que não temos política científica, que não temos recursos financeiros e que andamos à procura de algum milagre que seja capaz de nos dizer que, de vez em quando, ainda falamos de actividades de I&D.
A Sr.ª Ministra bem se esforça - esforçou-se da última vez que veio a Plenário e esforçou-se agora, mais uma vez -, mas hoje foi mais evidente o seu esforço e menos evidentes os resultados.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Oh!

A Oradora: - É que há aqui uma grande confusão, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares!
A Sr.ª Ministra veio aqui referir um objectivo da Comunidade Europeia, dizendo que esta medida vai inserir-se na directiva comunitária que definiu o objectivo de, em 2010, os países europeus investirem cerca de 3% do PIB em investigação, sendo dois terços da responsabilidade do sector privado e um terço da responsabilidade do sector público, até porque aquele indicador é de 1,9% na União Europeia e de 0,7% em Portugal.
A Sr.ª Ministra veio, então, aqui dizer que por causa e a propósito deste objectivo descobriu uma coisa chamada mecenato científico. Não o descobriu, pois o PS descobriu-o antes, por acaso, na minha opinião, numa perspectiva mais englobante e mais correcta, porque não trata do mecenato científico mas, sim, do mecenato na sua maior abrangência, incluindo o científico e o cultural.
Na perspectiva de poupança de recursos financeiros, o PSD só quer o mecenato científico por uma janela e o cultural por outra porque assim sempre se pouparão alguns euros. Mas mais grave do que a poupança é a leitura política que faz do que é o mecenato e do que é esta directiva da Comunidade Europeia.
Sr.ª Ministra, o que a Comunidade Europeia diz nos seus textos, quer nos que estão escritos em língua inglesa quer nos que estão escritos em língua francesa, é que os Estados-membros têm de convencer as empresas a investigar no seu seio.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Exactamente!

3302 | I Série - Número 059 | 05 de Março de 2004 ultraje à auto-estima nacional.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O nosso país precisa de várias iniciativas, em diferentes níveis, para se desenvolver e se aproximar dos países da frente, mas sem investimento prioritário nas áreas da educação e da ciência e tecnologia nunca poderemos atingir os nossos objectivos.
Estamos certos de que o mecenato científico constitui um dos vários mecanismo capazes de contribuir para o desenvolvimento do País. A forma como o Governo pretende renovar esta tão importante fonte de investimento afigura-se-nos correcta e prometedora,…O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!O Orador: - … já que dos 5,7% das verbas consignadas através de mecenato, no período de 2000 a 2002, apenas 0,6% foram para a ciência e tecnologia.
A Sr.ª Ministra não inventou a pólvora, mas espero que a sua conduta possa ser verdadeiramente explosiva, no bom sentido, no futuro, na área da ciência e tecnologia.Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - É mais seguro não haver explosão!O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: A Sr.ª Ministra veio a esta Câmara, num segundo momento, reafirmar a estratégia de Óbidos - provavelmente, virá cá num terceiro momento reafirmar a reafirmação da estratégia de Óbidos -…O Sr. Honório Novo (PCP): - Parece uma cassete!A Oradora: - … e tentar explicar que não temos política científica, que não temos recursos financeiros e que andamos à procura de algum milagre que seja capaz de nos dizer que, de vez em quando, ainda falamos de actividades de I&D.
A Sr.ª Ministra bem se esforça - esforçou-se da última vez que veio a Plenário e esforçou-se agora, mais uma vez -, mas hoje foi mais evidente o seu esforço e menos evidentes os resultados.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Oh!A Oradora: - É que há aqui uma grande confusão, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares!
A Sr.ª Ministra veio aqui referir um objectivo da Comunidade Europeia, dizendo que esta medida vai inserir-se na directiva comunitária que definiu o objectivo de, em 2010, os países europeus investirem cerca de 3% do PIB em investigação, sendo dois terços da responsabilidade do sector privado e um terço da responsabilidade do sector público, até porque aquele indicador é de 1,9% na União Europeia e de 0,7% em Portugal.
A Sr.ª Ministra veio, então, aqui dizer que por causa e a propósito deste objectivo descobriu uma coisa chamada mecenato científico. Não o descobriu, pois o PS descobriu-o antes, por acaso, na minha opinião, numa perspectiva mais englobante e mais correcta, porque não trata do mecenato científico mas, sim, do mecenato na sua maior abrangência, incluindo o científico e o cultural.
Na perspectiva de poupança de recursos financeiros, o PSD só quer o mecenato científico por uma janela e o cultural por outra porque assim sempre se pouparão alguns euros. Mas mais grave do que a poupança é a leitura política que faz do que é o mecenato e do que é esta directiva da Comunidade Europeia.
Sr.ª Ministra, o que a Comunidade Europeia diz nos seus textos, quer nos que estão escritos em língua inglesa quer nos que estão escritos em língua francesa, é que os Estados-membros têm de convencer as empresas a investigar no seu seio.A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Exactamente!

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