3301 | I Série - Número 059 | 05 de Março de 2004

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Significa esta afirmação que o nível de conhecimento de uma nação é determinante para o seu desenvolvimento.
Portugal ocupa um lugar bastante agradável no contexto mundial, mas está muito aquém dos seus parceiros europeus ocidentais, os quais constituem os nossos pontos de referência.
As razões para este distanciamento são bem conhecidas de todos: falta de investimento na área da ciência e da tecnologia e um atraso substancial na maturação científica e cultural dos nossos concidadãos, que apesar de tudo participaram numa verdadeira explosão nas últimas décadas, digna de registo mas ainda insuficiente face às nossas ambições.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A criatividade e a inovação científica e tecnológica constituem o primo movens das sociedades modernas. No mundo do século XXI, os inúmeros problemas que afligem a humanidade giram ou estão intimamente relacionados com a ciência e a tecnologia.
Como podemos estimular o crescimento numa economia de informação? Como prevenir as agressões ambientais globais e regionais? Como responder à emergência e progressão de novas e velhas doenças? Como incorporar no nosso dia-a-dia os benefícios tecnológicos? São apenas algumas, de muitas, perguntas comuns a qualquer povo deste planeta. Para responder temos, naturalmente, de socorrer-nos cada vez mais da ciência e da tecnologia.
O Governo, consciente da importância deste sector nuclear, definiu um conjunto de actividades susceptíveis de desenvolver o sector do conhecimento e inovação através de programas concretos e da disponibilização de verbas consideráveis, da ordem de 1000 milhões de euros.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É do conhecimento geral que a União Europeia pretende, até 2010, gerar cerca de 700 000 novos investigadores. Portugal, para concretizar o objectivo de aplicação de 3% do PIB em investigação e desenvolvimento precisa de saltar dos actuais 22 000 trabalhadores para 75 000, mas dos 3% do PIB despendidos, ou a despender, no coração do conhecimento dois terços terão de vir do sector privado, sendo deste modo imperioso que avultadas fontes de financiamento tenham a sua origem através do denominado mecenato científico.
A promoção e o estímulo de sectores privados e públicos são cruciais para todos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Os mecenas não podem encarar estas iniciativas apenas como meio de obter benefícios fiscais mas, sim, como uma necessidade de desenvolver novas áreas de produção e inovação cujas mais-valias permitirão um enriquecimento a todos os níveis da economia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A interacção entre os centros de investigação e os diferentes sectores da actividade económica constitui uma parceria, que pode revestir inúmeros figurinos, entre os criadores do conhecimento e os produtores de bens. Salientamos que nesta interacção a independência do conhecimento científico deverá constituir a imagem de marca e símbolo de dignidade dos cientistas e das instituições.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Estamos cientes de que as medidas propostas irão responder a grandes desafios. Importa, no entanto, que a política de emprego e de aproveitamento de mão-de-obra tão intelectualizada seja incrementada, permitindo aos jovens cientistas e técnicos um mercado diversificado e atraente, de forma a evitar dois fenómenos: a fuga de cérebros, a qual se traduz por graves hemorragias, capaz de originar irremediáveis e permanentes lesões na nossa sociedade; e o humilhante desemprego da alta tecnologia.
Não querendo estabelecer qualquer primado sobre outros profissionais também vítimas deste flagelo, a situação de não aproveitamento destes verdadeiros mineiros do conhecimento moderno constituiria um