3350 | I Série - Número 060 | 06 de Março de 2004

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - … e é bom, é muito bom verificar que estamos todos de acordo e não temos complexos em o assumir.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Efectivamente, como afirmou recentemente a Eurodeputada Emma Bonino, "os direitos humanos são património mundial, não têm limitações geográficas nem fronteiras, devendo preocupar todas as pessoas".
É por isso que embora a dimensão desta monstruosidade, a existir entre nós, nomeadamente no seio de certas comunidades imigrantes, não atinja grandes proporções, isso não deve ser motivo para o nosso alheamento.
Bastaria um único caso, onde quer que fosse praticado, para que condenássemos do mesmo modo essa prática hedionda e fossemos igualmente solidários com as mulheres e crianças que sofrem em silêncio.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Privar as mulheres do direito a fruirem em liberdade e plenitude a sua sexualidade é já em si uma prática sórdida, mas quando a ela está associada, como é sabido, a violação de regras elementares de saúde pública então torna-se verdadeiramente monstruosa.
Trata-se de ignorância, de crueldade pura e dura, de violação básica de direitos humanos, que os valores que adquirimos como nossos não podem tolerar.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - E nem o argumento da tradição nos pode tornar menos sensíveis ao problema, pois não há costume ou cultura que justifique semelhante barbárie.
Estamos perante um caso em que a tradição deve ser claramente condenada já que o multiculturalismo tem limites, tendo necessariamente que ceder sempre que esteja em causa a violação de valores superiores.
É fundamental distinguir a tolerância e a defesa da diversidade cultural da permissividade e cumplicidade perante atitudes e costumes próximos da tortura e contrários ao respeito da igualdade e da dignidade das pessoas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Tradições como esta não merecem - não merecem mesmo! - o nosso respeito.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mas o que podemos nós fazer sem correr o perigo de ingerência e desrespeito pela autodeterminação dos povos onde esta prática é uma realidade avassaladora, nomeadamente na Guiné-Bissau, onde as nossas irmãs sofrem diariamente o horror dessa tortura e esse atentado à dignidade?
Podemos sempre, em nome da universalidade dos direitos humanos, expressos e proclamados em todos os tratados internacionais sobre a matéria, exercer pressão, nomeadamente a nível europeu, exigindo a tomada de medidas específicas e o respeito pelos direitos humanos aos Estados que são parceiros económicos da União Europeia e fecham os olhos a esta realidade que a todos deveria envergonhar.
Alertar o mundo e criar uma verdadeira onda de solidariedade, dando voz a quem a não tem, será só por si um valioso contributo, tanto mais que, como é sabido, o silêncio é o melhor aliado deste costume horrível e aberrante.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Em Portugal, podemos e devemos fazer ainda mais. Em primeiro lugar, é preciso investigar de modo a entender a real dimensão do problema, para depois, e rapidamente, começar a actuar