3535 | I Série - Número 064 | 18 de Março de 2004

resultados. Há uma unidade da coligação em torno do Governo que é indiscutível. Hoje, o Governo dá sinais de apoio à economia, como, por exemplo, há pouco tempo, em Famalicão, através do Programa Dínamo, em que foram concedidos milhões de contos de apoios a empresas do sector têxtil e do calçado.
Portanto, Sr. Deputado, perante esta conjuntura, que me parece ser de mudança - e relembro que o mandato deste Governo é para quatro anos e não para dois, embora a oposição, irresponsavelmente, queira tirar conclusões ao fim de apenas dois anos -, perante estes novos sinais, pergunto-lhe como justifica a atitude da oposição. Pergunto-lhe se entende que é uma atitude responsável ou se, pelo contrário, a oposição deveria ter uma atitude mobilizadora de todos os portugueses com vista ao esforço que lhes é pedido.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, agradeço a sua questão e, de facto, tenho de corroborar as suas afirmações.
Desde logo, deixo claro que é óbvio que não gostamos nem desejamos falar do passado. Temos os pés bem assentes no presente e os olhos postos no futuro - para nós, isso é claro e inequívoco -, contudo, temos a preocupação de falar verdade aos portugueses.
Ora, para falar verdade aos portugueses, justificando o que é hoje a acção governativa e o que são os propósitos e os objectivos estratégicos para o País, é preciso fundamentarmo-nos na realidade que encontrámos quando chegámos ao poder, na situação em que estava o País há dois anos atrás, após a governação socialista. É por isso que nos referimos ao passado.
Na verdade, o que encontrámos quando vencemos as eleições há dois anos, a tal situação de "pântano", é bem claro para trazer à colação e à evidência a contradição em que hoje vive o Partido Socialista. É que saíram, fugiram à governação do País com o argumento de que o País estava a caminhar para um "pântano", mas, contraditoriamente, ainda não tiveram a humildade suficiente para reconhecer os próprios erros. Portanto, vêm hoje, aqui, defender exactamente as mesmas opiniões, os mesmos propósitos, as mesma ideias, nomeadamente quanto ao modelo económico e de desenvolvimento para Portugal, que defendiam enquanto estavam no governo.
Há, pois, uma contradição insanável e enquanto o Partido Socialista não conseguir ultrapassá-la, naturalmente não estará preparado para ganhar a confiança dos portugueses.
Uma outra questão que aqui trouxe e que gostaria de comentar prende-se com a conjuntura em que vivemos, hoje em dia já favorável. É que é importante que fique claro que, desde o primeiro o dia, foi assumido pelo Sr. Primeiro-Ministro que a presente legislatura teria a duração de quatro anos, já que não temos o hábito de fugir às nossas responsabilidades,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … e poderá ser dividida em dois momentos distintos.
Um primeiro momento de reajustamento, para tentarmos consertar o que foram os erros do passado, para tentar pôr as contas públicas em ordem, para criar as condições necessárias, nomeadamente através de reformas estruturais, para o relançamento da economia. Haverá um segundo momento, a iniciar precisamente em 2004, em que, agora, sim, vamos começar a crescer e os portugueses poderão começar a sentir, no dia-a-dia, a retoma da economia, a melhoria, infelizmente não no imediato, no que diz respeito ao emprego e a outros sectores fundamentais, do ponto de vista social, para a sua vida.
É com certeza neste segundo momento, na segunda fase desta legislatura, que vamos conseguir crescer economicamente, convergir com a União Europeia e, assim, tornarmo-nos um país mais desenvolvido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A mentira foi sancionada em Espanha.
Um facto cujo significado e repercussões políticas estão para além-fronteiras, que demonstra a supremacia da democracia, a vontade inquebrantável de um povo de fazer, sem medo, uso da sua liberdade e dos seus mecanismos de participação democrática contra aqueles que, com recurso à violência e ao terror, a procuraram, em Madrid, brutalmente aniquilar.