3538 | I Série - Número 064 | 18 de Março de 2004

Esta guerra, esta invasão, esta ocupação do Iraque em que o País está envolvido não tem emenda nem legitimação possível. É indispensável retomar da política da paz e da cooperação entre povos igualmente soberanos, pondo fim imediato à presença da GNR na ocupação do Iraque.

Aplausos do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se há razões para condenar a política externa do Governo, não faltam, contudo, razões de política interna para combater a sua acção.
Dois anos depois das eleições legislativas, a política do Governo agravou a recessão e a crise económica, provocou o aumento do desemprego, aumentou a precariedade e a insegurança no trabalho, fez baixar os salários reais ao mesmo tempo que contribuiu para o aumento dos preços de bens essenciais, diminuiu o investimento reprodutivo e nas funções sociais.
Durão Barroso afadiga-se a garantir que a retoma já lá vem. Certamente algum dia virá. Até hoje, nenhuma recessão se prolongou eternamente. Mas a questão é que é a política do Governo que atrasa a recuperação do País e que a tornará mais débil quando acontecer.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Este Governo não é apenas responsável pela situação presente, está a hipotecar o futuro. É o próprio Governo que afirma que vamos divergir, pelo menos até 2006, da média europeia de crescimento, quando Durão Barroso prometeu na campanha eleitoral que, com ele, o País cresceria todos os anos dois pontos percentuais acima da média europeia.
O Governo quer deixar-nos um País sem recursos e sem instrumentos para promover o desenvolvimento, com mais sectores e empresas estratégicas privatizados, com uma legislação laboral penalizadora dos trabalhadores, com os sectores sociais entregues aos interesses privados, com uma economia cada vez mais subcontratada e dependente.
O Governo é responsável pelos sucessivos encerramentos de empresas e pela destruição do aparelho produtivo nacional, de que é também exemplo o encerramento, hoje anunciado, da Bombardier/ex-Sorefame, perante a passividade desta maioria e deste Governo.
O estado do País exige um forte sobressalto político e democrático que abra caminho à interrupção desta política desastrosa para os portugueses.
O País precisa de mostrar o cartão vermelho a esta política. Os portugueses podem contar com o PCP na luta por uma política que sirva os seus interesses e os do País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, aproveitando a sua intervenção, queria assinalar um ou dois aspectos que nos parecem importantes, o primeiro dos quais tem a ver Espanha e com as considerações que V. Ex.ª fez sobre as eleições espanholas.
Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que o problema dos espanhóis é isso mesmo, é um problema dos espanhóis, e a questão espanhola é um problema que diz respeito aos espanhóis.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

Risos do PS.

O Sr. Honório Novo (PCP): - E o Iraque é um problema que diz respeito a quem?

O Orador: - Há uns anos atrás, havia uns adeptos de futebol que, como os seus clubes portugueses não ganhavam nada, faziam-se sócios do Real Madrid e do Barcelona e iam lá ver os jogos e comemorar as vitórias desses clubes. Ora, acho que alguma da esquerda portuguesa está nessa situação. À falta de ideias, à falta de soluções, envolvidos numa total crise de liderança, preferem comemorar os resultados em Espanha porque são os únicos que têm para comemorar.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - No entanto, Sr. Deputado, isso é normal, é legítimo e até chegamos a achar divertido.