3544 | I Série - Número 064 | 18 de Março de 2004

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Queira concluir.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente!
Cardoso e Cunha procedeu mal, mas o Governo e Carmona Rodrigues não agiram melhor.
Por isso, Srs. Deputados, não tendo agora tempo para ler 38 das muitas centenas de obras que o PSD tem empatadas, direi que é por isso que, a partir de amanhã, faremos aqui uma interpelação e uma série de debates de urgência, para que o Governo, tema a tema, caso a caso, a começar pela Ota, venha aqui, depois de dois anos, dizer a verdade.

Aplausos do PS.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Cá estaremos!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Marco António Costa.

O Sr. Marco António Costa (PS): - Sr. Deputado José Junqueiro, ouvimos com atenção a intervenção que proferiu, aliás de muito mau gosto. De mau gosto, porque utiliza para com o Primeiro-Ministro de Portugal de uma linguagem pouco urbana e pouco civilizada, que nós, obviamente, não subscrevemos nem aceitamos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - De mau gosto, porque o Sr. Deputado fez uma intervenção que, para além da agressividade e da adjectivação que usou, faltou à verdade nas afirmações que atribuiu ao Sr. Primeiro-Ministro.
A verdade é que quando o Sr. Primeiro-Ministro manifestou solidariedade ao PP espanhol fê-lo em nome do Partido Social Democrata, na qualidade de seu Presidente.

Vozes do PS: - Não!

O Orador: - O PSD subscreve essa posição no seu todo, porque não foge às suas responsabilidades. É essa a cultura do PSD e é essa postura que manteremos no futuro. Não é por o Partido Popular ter perdido as eleições que hoje vamos deixar de apoiar a atitude do seu governo em Espanha ao longo de anos. Aliás, atitude muitas vezes reconhecida pelo então Sr. Primeiro-Ministro António Guterres, que não poupava elogios à acção do Sr. Aznar enquanto Primeiro-Ministro de Espanha.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, Sr. Deputado, não chegasse o facto de ter usado uma linguagem pouco urbana e pouco educada relativamente ao Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Deputado ainda se permitiu fazer uma tropelia política injustificada. Disse o Sr. Deputado que a Bombardier iria encerrar e que era incompreensível que por parte do Governo não houvesse uma atitude relativamente a essa situação. Como sabe, a Bombardier é uma empresa privada e, como tal, tem de reger-se pelas normas do direito privado e do direito público relativamente a concursos.
O Sr. Deputado sabe que, neste momento, está em análise na Metro do Porto a aquisição de novas unidades, mais 10 veículos de metro ligeiro de superfície. Tratou-se de um concurso público internacional em que a Bombardier, juntamente com a Siemens, concorreu. O que é que o Sr. Deputado quer? Que a Metro do Porto, à revelia do direito, atribua por ajuste directo à Bombardier a adjudicação dessa empreitada?! É isso que o Sr. Deputado pretende?
O Sr. Deputado deve assumir com clareza que tipo de atitude pretende que o Estado assuma relativamente a esta matéria. Se é isso que o Sr. Deputado deseja, tem de assumir que quer que seja feita uma tropelia relativamente ao direito e ao Estado português e que a Metro do Porto tome uma atitude à margem do direito.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Queira concluir.

O Orador: - Sr. Presidente, termino já!
O Sr. Deputado sabe muito bem da resposta do Ministério das Obras Públicas sobre esta matéria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.