3546 | I Série - Número 064 | 18 de Março de 2004

seus efeitos.
Os bárbaros atentados de Madrid vêm relembrar-nos que nenhum Estado, nenhuma sociedade, nenhuma região do planeta está imune ao terrorismo. O terrorismo ataca em qualquer região, de qualquer forma, sem olhar a escrúpulos e sem medir consequências. Apenas com uma preocupação: ceifar vidas humanas indefesas e inocentes, colocar em causa a paz e a tranquilidade, afrontar a liberdade e a democracia.
Basta que nos lembremos dos atentados ocorridos na Turquia, em Marrocos, na Arábia Saudita, no Quénia ou na Indonésia.
Por isso é que o terrorismo - todo o terrorismo - é inaceitável.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por isso é que, perante o terrorismo, os democratas, todos os democratas, só podem ter uma atitude: a atitude da condenação, da firmeza e da determinação.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Quem hesita, quem cede ao medo, favorece o terrorismo. Quem é firme, convicto e determinado ajuda a combater o terrorismo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Dessa atitude de firmeza e convicção democrática deram os espanhóis um grande exemplo ao mundo quando no dia seguinte aos atentados se concentraram aos milhões nas praças públicas, sem ceder ao medo e ao terror.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A prevenção e o combate ao terrorismo está hoje, de modo especial, no centro das preocupações do Governo, particularmente depois dos atentados de Madrid. Tal como sucede, de resto, com vários outros países da Europa.
Apesar dos nossos serviços e forças de segurança não terem conhecimento de nenhuma ameaça credível dirigida contra Portugal, foi adoptado um conjunto de medidas que, sem ceder à "paranóia securitária", visa reforçar a vertente preventiva, através de uma aposta clara na visibilidade e no reforço do sentimento de segurança dos cidadãos.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Queremos ser muito claros: Portugal dispõe hoje de um quadro institucional e de meios de acção que lhe permitem actuar a nível interno e externo.
No plano institucional, o Gabinete Coordenador de Segurança tem vindo a desempenhar um papel de relevo, particularmente na articulação eficaz entre as várias forças e serviços de segurança. Noutra vertente, a Unidade de Coordenação Anti-Terrorista, criada em Fevereiro de 2003, tem assumido uma importância capital sobretudo na troca e cruzamento de informações, algo de essencial à prevenção e ao combate ao terrorismo.
Esta unidade especializada é integrada actualmente pela Polícia Judiciária, a PSP, a GNR, o SIEDM, o SIS, o SEF e, mais recentemente, pela Autoridade Marítima.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E se é assim no plano institucional, importa sublinhar que, na sequência dos atentados de Madrid, o Governo procedeu ao reforço das medidas e dos meios operacionais de intervenção.
Destaco, de modo especial: o reforço da prevenção, através do patrulhamento de áreas sensíveis e estratégicas - ou seja, para citar algumas, o sistema de transportes e infra-estruturas viárias, locais de grande aglomeração de pessoas, instalações diplomáticas, instalações oficiais, reforço da vigilância da fronteira terrestre e marítima, com recurso intensivo ao sistema de controlos móveis -, tratando-se, na verdade, de um esforço muito grande que envolve mais de 20 000 homens e mulheres das forças de segurança que diariamente estão a trabalhar para a segurança dos portugueses; o reforço da pesquisa e análise de informações e a intensificação da cooperação europeia e internacional; o reforço da coordenação técnica