3549 | I Série - Número 064 | 18 de Março de 2004

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Mas também no plano internacional. O terrorismo é hoje um inimigo transnacional, que não conhece fronteiras nem soberanias.
A unidade e a cooperação a nível internacional, a começar pelo nosso espaço europeu, é uma prioridade, como referiu o Sr. Ministro, em que temos de apostar sem complexos, devendo tudo fazer para a consolidar e aprofundar.
Nos momentos trágicos, como o vivido na passada semana, aqui ao lado, na vizinha Espanha, todos partilhamos e sentimos como nossa a dor e a insegurança das vítimas mais directas destes ataques terroristas.
Mas é necessário, também nesses momentos, que todos tenhamos a noção de que a responsabilidade de adoptar medidas de segurança e de prevenção contra novos ataques, para os quais devemos estar preparados, deve ser partilhada com todo o mundo livre e democrático,…

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … porque ninguém está imune, porque de todos se exige a vigilância, como o Sr. Ministro referiu. É um dever de cidadania.
Foi sobre isso que o Sr. Ministro aqui nos veio falar. Fique o Sr. Ministro seguro da nossa plena adesão.
Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: O terrorismo é a face mais desumana do homem. É dever colectivo de todos os homens e mulheres do mundo repudiá-lo e, por todos os meios, combatê-lo, com a adopção responsável mas determinada de medidas de segurança, com a aposta na intensificação da cooperação internacional e, sobretudo, com a firmeza das nossas convicções em defesa da liberdade, da democracia e dos direitos fundamentais da pessoa humana.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A bancada do PSD apoia e confia integralmente no Governo para a tomada de decisões operacionais nesta matéria e saúda a sintonia que o Governo tem sabido construir com o Sr. Presidente da República, com este Parlamento e com o principal partido da oposição.
Acreditamos, sinceramente, que este é o caminho certo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Costa.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, registamos com satisfação que tenha vindo hoje ao Plenário da Assembleia da República transmitir uma mensagem de tranquilidade ao País.
Perante a ameaça terrorista só há uma atitude possível para os democratas: unirem-se de forma firme e determinada no combate a essa ameaça.

Vozes do PS, do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Ministro, permita-me que lhe chame a atenção para o seguinte: não obstante a surpreendente violência do horroroso atentado que atingiu Madrid na semana passada, estes atentados não devem nem podem constituir uma surpresa para nenhum de nós. A existência da ameaça significa precisamente a potencialidade de, a qualquer momento e em qualquer lugar, a mesma se concretizar num bárbaro atentado.
Significa isto que a atitude dos Estados democráticos e da União Europeia não pode ser a de dizer, ciclicamente, "aqui d'el-rei, é preciso tomar medidas". O combate ao terrorismo e à sua ameaça tem de ser uma atitude constante e permanente de execução de um programa devidamente planeado.
Nesse sentido, Sr. Ministro, queria dizer-lhe, em primeiro lugar, que neste momento é prioritário no País devolver confiança aos portugueses - calma, serenidade e tranquilidade. E, como disse o Secretário-Geral do Partido Socialista, o Governo pode estar certo de que nunca estaremos do lado da exploração do medo, estaremos sempre solidários e unidos no combate contra o terrorismo.