Debates Parlamentares - Diário 064, p. 3553 (2004-03-17)

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3553 | I Série - Número 064 | 18 de Março de 2004

O Orador: - Este é o objectivo do terrorismo.
Definido este objectivo, é preciso, para além da firmeza e da determinação no combate a esse mesmo terrorismo, recusar já e peremptoriamente o discurso do alarmismo.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O discurso do alarmismo tem um padrão: o de certas ambiguidades contra o conceito do terrorismo, ambiguidades que entendem que o problema não é o fanatismo nem o grau de fanatismo, mas certas causas por definir e que, no limite, levam a discursos de um grau de irresponsabilidade tão grande como aquele que ontem foi feito pelo Secretário-Geral do Partido Comunista Português,…

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

… procurando dizer que os responsáveis pela possibilidade de uma ameaça terrorista são os líderes da democracia. Não são! Os responsáveis são sempre os terroristas. É sempre necessário combater os terroristas.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É preciso clarificar esse aspecto e dizer também que esta associação que ouvimos sempre entre a presença de forças de segurança portuguesas no Iraque, cujo trabalho nos honra, e a questão do terrorismo e dos atentados é uma associação falsa.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Porque o que está em causa no Iraque, hoje em dia, é ajudar à estabilização e à transição, com a cobertura das Nações Unidas.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Isso é óbvio e indiscutível. Não é verdade que tenha sido por força da questão do Iraque que há atentados terroristas. Vejam os atentados em Marrocos, vejam os atentados na Indonésia e pensem que não há instituição que esteja a salvo. Nem a Cruz Vermelha, nem as Nações Unidas. Foi por isso que Sérgio Vieira de Melo morreu.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sr. Ministro, esta firmeza tem de ter consequências.
Gostaria de lhe perguntar sobre os resultados deste trabalho e destes conselhos que têm sido mantidos.
Por outro lado, gostaria que falasse da relevância para Portugal, mesmo antes do atentado de 11 de Março, em Madrid, no nosso conceito de segurança e no nosso conceito estratégico, do terrorismo e da ameaça do terrorismo.
A noção que temos, designadamente a nível da própria a Unidade de Coordenação Anti-Terrorista (UCAT), é que esta preocupação e a articulação das forças de segurança portuguesas estava prevista e pensada mesmo antes deste atentado de Madrid. Esta é uma matéria relevantíssima porque este combate faz-se a nível interno, gerando unidade e capacidade das forças de segurança, e a nível externo, estabelecendo parcerias entre todas as democracias, unindo, juntando e colaborando, como ainda ontem dizia - e bem - o Comissário europeu António Vitorino.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

É esse o caminho que tem de ser prosseguido.
O combate ao terrorismo só actua de uma forma interventiva e preventiva da segurança, porque é a liberdade que queremos proteger.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna.

3553 | I Série - Número 064 | 18 de Março de 2004 O Orador: - Este é o objectivo do terrorismo.
Definido este objectivo, é preciso, para além da firmeza e da determinação no combate a esse mesmo terrorismo, recusar já e peremptoriamente o discurso do alarmismo.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!O Orador: - O discurso do alarmismo tem um padrão: o de certas ambiguidades contra o conceito do terrorismo, ambiguidades que entendem que o problema não é o fanatismo nem o grau de fanatismo, mas certas causas por definir e que, no limite, levam a discursos de um grau de irresponsabilidade tão grande como aquele que ontem foi feito pelo Secretário-Geral do Partido Comunista Português,…Aplausos do CDS-PP e do PSD.… procurando dizer que os responsáveis pela possibilidade de uma ameaça terrorista são os líderes da democracia. Não são! Os responsáveis são sempre os terroristas. É sempre necessário combater os terroristas.Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!O Orador: - É preciso clarificar esse aspecto e dizer também que esta associação que ouvimos sempre entre a presença de forças de segurança portuguesas no Iraque, cujo trabalho nos honra, e a questão do terrorismo e dos atentados é uma associação falsa.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Orador: - Porque o que está em causa no Iraque, hoje em dia, é ajudar à estabilização e à transição, com a cobertura das Nações Unidas.Aplausos do CDS-PP e do PSD.Isso é óbvio e indiscutível. Não é verdade que tenha sido por força da questão do Iraque que há atentados terroristas. Vejam os atentados em Marrocos, vejam os atentados na Indonésia e pensem que não há instituição que esteja a salvo. Nem a Cruz Vermelha, nem as Nações Unidas. Foi por isso que Sérgio Vieira de Melo morreu.Aplausos do CDS-PP e do PSD.Sr. Ministro, esta firmeza tem de ter consequências.
Gostaria de lhe perguntar sobre os resultados deste trabalho e destes conselhos que têm sido mantidos.
Por outro lado, gostaria que falasse da relevância para Portugal, mesmo antes do atentado de 11 de Março, em Madrid, no nosso conceito de segurança e no nosso conceito estratégico, do terrorismo e da ameaça do terrorismo.
A noção que temos, designadamente a nível da própria a Unidade de Coordenação Anti-Terrorista (UCAT), é que esta preocupação e a articulação das forças de segurança portuguesas estava prevista e pensada mesmo antes deste atentado de Madrid. Esta é uma matéria relevantíssima porque este combate faz-se a nível interno, gerando unidade e capacidade das forças de segurança, e a nível externo, estabelecendo parcerias entre todas as democracias, unindo, juntando e colaborando, como ainda ontem dizia - e bem - o Comissário europeu António Vitorino.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!É esse o caminho que tem de ser prosseguido.
O combate ao terrorismo só actua de uma forma interventiva e preventiva da segurança, porque é a liberdade que queremos proteger.Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna.

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